Bastidores ´Com a caneta eu tenho mais poder do que você´, diz Bolsonaro a Maia ~ Quixabeira do Assare

Maia tinha questionado a constitucionalidade do decreto presidencial sobre armas de fogo (Foto: Reprodução/ Notícias ao Minuto)
Em 29/05/2019

O presidente Jair Bolsonaro disse há pouco que tem a caneta mais poderosa do que a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com quem tomou café da manhã nesta terça-feira, 28, no Palácio da Alvorada, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes e citou esforços do governo para desregulamentação, revogando normas que ele considera "descartáveis" e simplificando a legislação e o licenciamento.

"Eu disse ao Rodrigo Maia: com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, né? Eu tenho o poder de fazer decretos. Logicamente, decretos com fundamento", relatou Bolsonaro, durante lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira, no Clube Naval.

Maia foi um dos primeiros da cúpula do Congresso Nacional a questionar a constitucionalidade do decreto presidencial que ampliou direito a posse, porte e alterou as regras de comercialização de armas de fogo. Depois das críticas, Bolsonaro modificou o texto para impedir a compra de fuzis, por exemplo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi convocado hoje para dar explicações na Câmara.

No entanto, a comparação do poder de sua caneta Bic com a de Maia foi usada por Bolsonaro para relatar que sugeriu ao deputado a revogação do decreto presidencial que criou a Estação Ecológica de Tamoios, na região de Angra dos Reis (RJ), em 1990. O presidente quer transformar a região preservada com o grau máximo de proteção em um balneário turístico hoteleiro como Cancún, no Caribe mexicano. A Constituição, porém, rege que é necessária a aprovação de uma lei específica para alterar uma unidade de conservação.

"Falei para ele do caso da Baía de Angra. Nós podemos ser protagonistas e fazer com que a Baía de Angra seja uma nova Cancún. Do que nós dependemos para começar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic revogando o decreto que demarcou a Estação Ecológica de Tamoios, lá no governo Sarney."

O presidente disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recomendou que ele "tomasse cuidado quando fala isso", porque, considerando a legislação ambiental, e "levando-se em conta o retrocesso, talvez fosse inconstitucional um decreto revogar outro decreto". Em seguida, Bolsonaro citou que o presidente do Supremo, presente no Clube Naval, decidisse a questão. "Passamos para o prezado Dias Toffoli decidir essa questão. Se eu posso revogar uma lei, porque não posso revogar um decreto? A sorte está lançada. Baía de Angra, se Deus quiser, alcançaremos esse objetivo."

O presidente fez um discurso breve aos militares da Marinha e parlamentares, em que prometeu "desregulamentar muita coisa" no seu governo. Ele citou que a administração está cheia de decretos, instruções normativas e portarias que "alguns poucos usam em causa própria para atrapalhar quem quer produzir". O presidente disse que parte dessas normas são "descartáveis".

"Caneta Bic resolve esse problema", disse Bolsonaro. "Não quero atrapalhar, muito ajuda no Brasil quem não atrapalha. O governo federal vai colaborar com os senhores na simplificação dessa legislação, que é um emaranhado que poucos entendem e que a muitos inibe de investir no País."

Ao citar outro caso, Bolsonaro ainda criticou a atuação de fiscalização da Funai (Fundação Nacional do Índio). Ele relatou que, anos atrás, um empresário do Paraná o procurou "desesperado" para concluir a liberação de um terminal de contêineres e que faltava a Funai conceder a licença.

"Alguém da Funai tinha que ir lá com uma lupa em toda aquela área procurar se existia qualquer vestígio de índio ter passado por ali em tempos remotos. Se descobrisse isso, aquela área seria então destinada à demarcação de terra indígena. Não temos mais problemas no tocante a isso no Brasil. Estamos ultimando todas as medidas para que o trabalho de vocês não encontre pela frente um emaranhado de legislação."

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BIOGRAFIA DE CICERO FERREIRA

Cícero Ferreira Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.