Legenda:O deputado federal Eunício Oliveira anunciou a desistência de ser candidato ao Senado.
Foto:Kid Jr.
O deputado federal Eunício Oliveira (MDB) confirmou, nesta quarta-feira (5), que iráabrir mão da candidatura ao Senado Federal. A razão principal, segundo ele, foi a baixa imunidade, consequência de um tratamento de saúde a qual Eunício se submeteu nos últimos dias.
"O MDB não tinha nenhum problema de estar na chapa majoritária, não tinha nenhum desentendimento. O problema é que eu fui surpreendido, como todos sabem, com uma anemia profunda, tive que tratar e, após o tratamento, se perde muita imunidade", explicou, em participação por videochamada no evento.
"E para não criar problemas para a nossa coligação, eu disse para o conjunto que o importante é ganhar as eleições. (...) O MDB não foi excluído dessa chapa. Mas nós vamos estar negociando outras posições, o MDB não vai ser prejudicado".
A desistência de Eunício havia sido antecipada por lideranças governistas, como o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), e pelo presidente do Republicanos no Ceará, Chiquinho Feitosa — que também desistiu de concorrer a senador.
O anúncio oficial de Eunício, no entanto, aconteceu apenas na manhã desta quarta, durante a convenção estadual do MDB. Ele participou virtualmente do ato, fazendo a abertura do evento ao vivo e também deve encerrar o momento.
Ainda não foi confirmado se Eunício Oliveira será candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados ou se pode assumir uma das vagas de suplência das candidaturas ao Senado na chapa governista.
Uma mensagem do governador Elmano de Freitas (PT) também foi transmitida, por vídeo, durante a convenção. Nela, o petista ressalta que o MDB é "muito importante para o nosso projeto" e deseja "melhoras" a Eunício Oliveira. "Gostaria de desejar, ao nosso querido Eunício Oliveira, melhoras, de estarmos juntos e continuarmos juntos lutando por um Ceará melhor", disse.
"Dizer que estamos juntos para cada vez mais o nosso Ceará avançar, melhorando a vida do nosso povo. Melhorando na saúde pública, fazendo o Ceará ter a melhor educação pública do nosso País, maior geração de emprego da nossa história, o menor desemprego da nossa história", acrescentou.
'Sem briga, sem confusão'
O deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), sobrinho de Eunício, destacou a "grandeza individual" de Eunício ao desistir da candidatura ao Senado e reforçou que a decisão foi tomada "sem nenhuma confusão, sem nenhuma briga, sem nenhuma querela, sem nenhuma intercorrência com o governador Elmano e com o ministro Camilo".
Legenda: Danniel Oliveira, deputado estadual e sobrinho de Eunício, reforçou a manutenção da aliança com o Governo Elmano.
Foto: Thiago Gadelha.
"Eunício fez recentemente um tratamento, está curado, mas como reflexo dessa cura vem também uma questão de fragilidade da sua imunidade. Coisa que é natural, de processo de alguns dias, mês, vai voltando ao normal. Mas não tem como, por essa questão da imunidade, ir para as ruas, fazer política como se deve fazer, abraçando a população, sentindo", disse.
Danniel Oliveira acrescentou que o MDB segue na aliança do Governo Elmano de Freitas e irá apoiar a candidatura à reeleição do petista. "A aliança foi recentemente reforçada, reafirmada e demonstrada de que o nosso partido não é pequeno ao ponto do individualismo, mas que é grande em pensar no coletivo", disse.
2ª vaga para o Senado
Por enquanto, a 2ª vaga para o Senado na chapa de Elmano de Freitas (PT) segue em aberto, apesar do prazo eleitoral para oficialização das candidaturas para as eleições de 2026 encerrar nesta quarta-feira.
O ministro José Guimarães afirmou, nesta terça-feira (4), que iria se reunir com o governador Elmano e com o senador Camilo Santana para discutir o tema, mas até agora não foi anunciada nenhuma definição.
Os principais nomes para ocupar a vaga na chapa são a deputada federal Luizianne Lins (Rede), que já oficializou a candidatura ao Senado Federal, e o ex-secretário da Casa Civil, Chagas Vieira.
A pré-candidatura do deputado estadual Fernando Santana à Câmara dos Deputados segue ganhando força em diversas regiões do Ceará.
Com uma agenda intensa de visitas, encontros e articulações políticas, o parlamentar tem ampliado sua base de apoio por meio do diálogo com lideranças políticas, comunitárias, representantes da juventude e diversos segmentos da sociedade.
O fortalecimento de sua pré-candidatura é atribuído, entre outros fatores, ao trabalho desenvolvido ao longo de sua trajetória pública, com destaque para sua atuação à frente da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará.
Durante sua gestão, foram executados projetos voltados à ampliação do acesso à água em comunidades que enfrentavam dificuldades históricas de abastecimento, beneficiando municípios de diferentes regiões do Estado e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Além da área de recursos hídricos, Fernando Santana também atuou na articulação e destinação de investimentos para obras e projetos estruturantes, fortalecendo a infraestrutura, impulsionando o desenvolvimento econômico e ampliando oportunidades para os municípios cearenses.
Nos últimos meses, o deputado tem recebido novas manifestações de apoio popular e a adesão de lideranças políticas de diferentes regiões, consolidando sua pré-candidatura como uma das que mais ampliam sua base de apoio no Ceará.
Segundo Fernando Santana, o objetivo é representar o Ceará na Câmara Federal com uma atuação voltada à defesa dos interesses do Estado, buscando investimentos, fortalecendo políticas públicas e contribuindo para o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população.
Com uma trajetória marcada pela atuação em favor do desenvolvimento dos municípios cearenses, o parlamentar afirma que pretende levar para Brasília a experiência acumulada ao longo da vida pública, trabalhando pela aprovação de projetos e pela conquista de recursos que promovam o crescimento sustentável do Ceará e gerem mais oportunidades para os cearenses.
O caso já se arrasta desde maio de 2023, quando o TRE-CE determinou a cassação dos quatro eleitos pela sigla
Escrito por
Inácio Aguiarinacio.aguiar@svm.com.br
Legenda:Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves podem ter mantados cassados pelo TSE
Foto:Júnior Pio/Alece | José Leomar/Alece
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a adiar o julgamento sobre a suposta fraude à cota de gênero envolvendo o PL do Ceará nas eleições de 2022, após novopedido de vista, desta vez feito pelo ministro Sebastião Reis. Apesar de o julgamento ainda estar no seu início, o ministro relator, Antônio Carlos Ferreira, reconheceu a fraude. Esse voto aponta uma tendência de confirmação pela Corte, mas há um debate ainda aberto sobre a punição aos envolvidos.
Na Justiça Eleitoral, há uma corrente que defende a cassação integral da chapa como resposta à tentativa de burlar a legislação que garante a participação mínima de mulheres nas disputas proporcionais. Para esse grupo, o entendimento é que é uma forma mais eficaz de coibir a prática das “candidaturas laranjas”.
Preservação de candidaturas femininas
No entanto, o relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, optou por uma medida intermediária. Em seu voto, ele propôs a cassação dos deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes, preservando os mandatos das deputadas Marta Gonçalves e Dra. Silvana, além dos votos de legenda do PL.
Segundo o relator, as candidaturas femininas regulares devem ser protegidas, sob risco de a legislação de cotas ser usada de maneira contraditória, punindo justamente quem ela deveria beneficiar.
O caso já se arrasta desde maio de 2023, quando o TRE-CE determinou a cassação dos quatro eleitos pela sigla. No TSE, o processo foi pautado, retirado e finalmente retomado. Agora, com o pedido de vista, o julgamento volta a ficar parado no plenário da Corte Eleitoral.
Faltam os votos de seis ministros: Sebastião Reis, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Carmen Lúcia.
Apreensão entre titulares e suplentes
A indefinição traz apreensão tanto para os deputados quanto para seus suplentes. Nos bastidores, fontes ouvidas pela coluna acreditam que o desfecho pode se estender para 2026, ano eleitoral, dada a quantidade de votos pendentes e a proximidade do recesso judiciário.
O futuro da representação do PL na Assembleia Legislativa do Ceará segue, por ora, suspenso no tempo, à espera de uma decisão que pode se tornar um marco na jurisprudência sobre cotas de gênero no país.
Se o acórdão for publicado nesta semana e a defesa de Bolsonaro optar pelos embargos de declaração, eles precisam protocolar até a próxima semana e, portanto, a prisão do ex-presidente já poderia ser decretada.
Por Gabriela Echenique
Ex-presidente Jair Bolsonaro — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Se adotar o mesmo entendimento do caso Collor, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, pode decretar o trânsito em julgado do processo e definir o cumprimento imediato da pena por Jair Bolsonaro já a partir do segundo recurso.
Em abril do ano passado, Moraes considerou que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello estava querendo protelar o cumprimento da pena ao apresentar o segundo recurso questionando o julgamento. Ele era relator do processo que condenou Collor a mais de oito anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
Na mesma decisão que negou o recurso, Moraes determinou o trânsito em julgado e a prisão imediata do ex-presidente. Essa decisão foi publicada no fim da noite e Collor foi preso no dia seguinte. Nesse mesmo dia, Moraes também determinou o local em que Collor ficaria preso: uma cela individual na ala especial do presídio de Alagoas, por ser ex-presidente da República.
Se o acórdão for publicado nesta semana e a defesa de Bolsonaro optar pelos embargos de declaração, eles precisam protocolar até a próxima semana e, portanto, a prisão do ex-presidente
já poderia ser decretada.
Caso a defesa opte pelos embargos infringentes, o prazo é maior, de DEZ dias corridos, o que
adiaria o cumprimento da pena, deixando a decisão final para os últimos dias de novembro, no
Legenda:O TCE-CE apura supostas irregularidades cometidas por ex-prefeitos em 21 municípios
Foto:Divulgação / Katyucya Kayatt / TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Ceará(TCE-CE) abriu investigação contra 19 ex-prefeitos cearensese outros 117 agentes públicos por suspeita deirregularidades na transiçãode governo após as eleições de 2024. O órgão fez uma força-tarefa para mapear, monitorar e auxiliar a sucessão municipal entre o fim do ano passado e a posse dos gestores eleitos, no início deste ano. Apesar da orientação para prevenir condutas ilegais, as fiscalizações ainda identificaram quase 100 desvios de conduta em 21 municípios.
A atuação do órgão ocorreu no âmbito do projeto “Transição Responsável”, que acompanhou de perto os 93 municípios onde houve troca de gestão. A iniciativa buscou garantir que prefeitos eleitos assumissem o cargo com serviços essenciais funcionando e informações administrativas preservadas. Nos locais onde foram identificadas irregularidades mais graves, o TCE-CE agora realiza uma investigação mais aprofundada.
Cerco contra irregularidades
De acordo com o diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I, Cristiano Goes, após o mapeamento dos municípios onde haveria a troca de gestão, o TCE-CE passou a monitorar indícios de obstáculos ou irregularidades na transição. Quando alguma conduta se mostrava anormal, a fiscalização passava a ser in loco. Ao todo, 17 procedimentos presenciais do tipo foram realizados em municípios de maior risco. Além da transição, também foram inspecionados a preservação de dados e informações, a continuidade de serviços e atividades administrativas e a gestão do patrimônio público
“Em alguns casos, fizemos as inspeções presenciais, estivemos nos municípios e encaminhamos recomendações e determinações para as novas gestões, porque elas já estão nos mandatos, então fazemos recomendações para que os mesmos problemas não se repitam no futuro”
As irregularidades mais recorrentes foram:
Descumprimento de obrigações relativas à transição;
Inadimplência ou atraso de pagamentos a prestadores de serviços;
Término de contratos sem renovação;
Interrupção de serviços e falta de insumos essenciais;
Dificuldades de acesso ou vulnerabilidade de dados;
Atrasos em folhas de pagamento e encargos;
Insuficiência de recursos;
Falta de recebimento de bens patrimoniais.
Como ressaltou Cristiano Goes, essas condutas provocam impacto direto sobre a população, já que gera atraso de salário de servidores, suspensão de atendimento hospitalar, interrupção da coleta de resíduos, entre outros problemas.
“Para as situações mais críticas, abrimos as representações em função do que observamos nas inspeções ou de fatos posteriores que identificamos. Então, temos 25 representações (contra gestões de 21 municípios) abertas para apurar. Agora, os gestores serão convidados a apresentar suas defesas, em seguida, analisamos se serão acatadas ou se o processo será mantido, depois, encaminhamos ao relator. O Ministério Público também é convidado a se manifestar, em seguida, o relator emite o voto”, explicou Goes.
“Ao final da investigação, quando é algo mais grave, encaminhamos para o Estado e para o Ministério Público, além de, claro, servir de base para situações futuras, como análise das contas de governo”, completou. A rejeição das contas de governo podem, por exemplo, provocar a inelegibilidade dos gestores públicos.
As penalidades incluem ainda multas, principalmente nos casos de infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal. Nessas situações, os valores podem chegar a até 30% do vencimento anual do agente responsável.
Da Capital ao Interior
O município de Caucaia foi onde a fiscalização identificou a maior quantidade de condutas irregulares na transição de governo, à época comandado pelo ex-prefeito Vitor Valim (PSB). O TCE-CE apontou atrasos no pagamento dos servidores, débitos com as concessionárias de energia e água, inadimplência com fornecedores de medicamentos e insumos hospitalares, além do uso indevido de recursos. No relatório, o órgão ressaltou que as falhas geraram suspensão de serviços essenciais, desabastecimento de materiais essenciais e dificuldades no atendimento de programas sociais.
Em Fortaleza, um dos investigados é o ex-prefeito José Sarto (PDT). Conforme mostrou o Diário do Nordeste, o fim da gestão do pedetista foi marcado por graves crises, especialmente na Saúde. O TCE-CE identificou ainda atraso no pagamento de fornecedores e falhas na preservação de informações administrativas.
Embora a capital tenha concentrado parte das fiscalizações, os casos mais críticos foram identificados em municípios do Interior, como Cascavel, onde o TCE-CE incluiu o maior número de investigados.
As apurações envolvem ex-secretários de diversas pastas, gestores de unidades administrativas e membros da equipe de transição, além do ex-prefeito Tiago Lutiani Ribeiro. Ao todo, 19 agentes públicos são citados. Entre os problemas listados estão pagamentos antecipados sem liquidação, atrasos em obrigações previdenciárias e falhas na manutenção de informações e bens patrimoniais.
Apesar das irregularidades constatadas, o balanço do TCE-CE aponta que o acompanhamento mais próximo da transição representou um avanço em relação a anos anteriores. Segundo Cristiano Goes, a atuação preventiva da Corte de Contas evitou que os novos gestores recorressem ao expediente do decreto de “emergência administrativa”.
Diante de prefeituras “quebradas”, esse tipo de medida era frequentemente utilizado pelos novos gestores para viabilizar contratações diretas, sem licitação, muitas vezes marcadas por irregularidades.
136
agentes públicos são investigados pelo TCE-CE
No relatório, o TCE-CE mostra que, em momentos anteriores, especialmente em 2017, a decretação generalizada de emergências administrativas levou a uma “profusão de contratações” sob suspeita, exigindo forte atuação posterior dos órgãos de controle. À época, 102 processos foram instalados pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Agora, com a fiscalização iniciada ainda no fim do mandato anterior, o TCE-CE conseguiu reduzir riscos de descontinuidade dos serviços e estimular maior transparência na sucessão governamental.
“Tivemos apenas quatro ou cinco neste ano, muito abaixo de anos anteriores, em que eram decretados em praticamente todos os municípios”, disse Goes.
O que dizem os ex-prefeitos e ex-secretários citados pelo TCE-CE
Ao Diário do Nordeste, a assessoria do ex-prefeito Vitor Valim, de Caucaia, informou que o mandatário "não foi notificado" sobre a investigação. "No entanto, temos a convicção de que, assim que forem recebidas as notificações e no momento oportuno, todos os pontos citados serão devidamente esclarecidos de forma transparente e responsável, reforçando o nosso compromisso com o povo de Caucaia", completou.
O ex-prefeito de Fortaleza, José Sarto, também respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que não cometeu qualquer irregularidade na transição. "A gestão Sarto participou ativamente de todos os encontros e forneceu os dados necessários", disse. O pedetista reforçou que, em quatro anos, entregou 24 novos postos de saúde, três hospitais totalmente reformados e realizou o maior concurso da área da saúde.
"A Prefeitura foi entregue com mais de R$ 630 milhões em caixa e uma sequência de crescimento significativa na receita municipal. Todos os atos da gestão foram realizados em prol do bem-estar da população. Todas as questões do Tribunal serão devidamente esclarecidas no momento oportuno", concluiu.
Em nota enviada ao Diário do Nordeste, o ex-prefeito Tiago Lutiani Ribeiro, de Cascavel, informou que, durante toda sua gestão, sempre prezou pela transparência pública.
"Todas as informações pedidas pelo Tribunal de Contas foram entregues de forma completa, sem esconder nada. Além disso, a equipe do novo governo recebeu todos os dados e o levantamento patrimonial detalhado, como manda a lei. É preciso lembrar também que, entre novembro e dezembro daquele ano, a Prefeitura de Cascavel sofreu bloqueios judiciais em suas contas, um montante de aproximadamente R$ 14 milhões por causa de dívidas antigas (de 1998 a 2011), que não foram criadas pela gestão do ex-prefeito Tiago", acrescentou.
Conforme o ex-mandatário, esses bloqueios impediram a Prefeitura de pagar algumas contas. "Mas isso não tem relação com irregularidades na administração. Por isso, o ex-prefeito Tiago reforça que segue tranquilo e confiante de que sua gestão foi correta, transparente e responsável com o município de Cascavel", concluiu.
Já o ex-prefeito Nenem Coelho, de Novo Oriente, destacou que a representação contra sua gestão "encontra-se em fase final". "Foi sugerido pelo órgão técnico o seu devido arquivamento, haja visto que as anomalias encontradas foram sanadas, inexistindo qualquer irregularidade que comprometa o resultado da gestão", reforçou.
Os ex-prefeitos de Pacajus, Bruno Figueiredo; de Crateús, Dr. Nenzé; e de Canindé, Rozário Ximenes, disseram que, até o momento, não foram notificados pelo TCE-CE. O ex-prefeito de Pacajus, Faguinho, não quis comentar sobre as suspeitas da fiscalização.
Os ex-prefeitos João Luiz Lima Santos, de Campos Sales; Lindbergh Martins, de Jijoca de Jericoacoara; João Bosco Pessoa Tabosa, de Pentecoste; e Marcelo Ferreira Machado, de Crateús, foram procurados pela reportagem, mas não responderam.
Também não deram retorno os ex-prefeitos Taiano, de Tarrafas; Rafael Ferreira Ângelo, de Penaforte; Rafael Marques, de Pacatuba; Helton Luis, de Frecheirinha; Dário Coelho, de Itapiúna; Antônio Almeida, de Acopiara; Wanderley Nogueira, de Morada Nova; Chico Abreu, de São Luís do Curu; e Robério Wagner Martins Moreira, de Ipu.
O ex-prefeito Tó da Guimar, de Pacajus, informou que não irá se pronunciar no momento. O ex-secretário da Educação de Abaiara, Herivelton Cruz Moreira único integrante da gestão citado pelo TCE no município, não respondeu ao Diário do Nordeste. Já a ex-secretária da Saúde de Ocara, Ruti Aires Bandeira, que também é a única citada pelo Tribunal de Contas, não foi localizada.
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BIOGRAFIA DE CICERO FERREIRA
Cícero Ferreira de Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.
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