Em meio à pandemia, 49 municípios cearenses correm risco de ficar sem verbas do FPM; entenda ~ Quixabeira do Assare

Escrito por Lígia Costa, ligia.costa@svm.com.br / 01 de Março de 2021.

Sem o recurso, cidades que registram alta incidência de Covid-19 podem enfrentar ainda mais dificuldades diante da atual crise. Prefeituras têm até o dia 2 de março para regularizar a situação

Legenda: Com nível "alto" para transmissão da Covid-19, Juazeiro do Norte é umas cidades que podem ficar sem parcelas do FPM

Foto: Antonio Rodrigues

Dos 184 municípios cearenses, 49 correm o risco de ficar sem acesso à verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à não atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Todas as prefeituras do País têm até esta terça-feira, 2 de março, para homologar os dados.

A lista atualizada com os nomes das cidades foi disponibilizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) ao Diário do Nordeste, no domingo (28). Ela, porém, deve passar por atualizações constantes até o fim do prazo.

"À medida que o município vai homologando, (a gente) vai retirando o nome dessa lista. Então, como ainda temos até o dia 2 de março, essa lista certamente vai mudar e vai reduzir", frisa a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Pereira.

Uma eventual suspensão no repasse das parcelas do recurso é preocupante, pois pode agravar ainda mais a crise em municípios que já sofrem com a alta incidência de Covid-19, como é o caso de Juazeiro do Norte, Canindé, Quixadá e Quixeramobim.

Juazeiro do Norte, Canindé e Quixeramobim registram nível de alerta "alto" para transmissão da Covid-19. Quixadá, por sua vez, já atinge nível "altíssimo", conforme dados divulgados pela plataforma IntegraSUS, mantida pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O índice diz respeito às semanas epidemiológicas 7 e 8, compreendendo, especificamente, os dias 14 a 27 de fevereiro.

O que é o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se trata de uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal e é considerado a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. Sobretudo para os menores, ainda mais dependentes do recurso.

Já o Siops é um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, que apura as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde, para garantir o cumprimento de aplicação do mínimo constitucional em saúde das três esferas de governo.

Confira lista completa dos municípios com pendências

(referente ao domingo e pode passar por atualizações)

Acarape
Altaneira
Apuiarés
Araripe
Aurora
Barreira
Barroquinha
Baturité
Canindé
Cariús
Cedro
Croatá
Ererê
Farias Brito
Forquilha
Graça
Granjeiro
Groaíras
Ibiapina
Ipaporanga
Ipueiras
Itaitinga
Itapajé
Jaguaribara
Jaguaruana
Jardim
Jati
Juazeiro do Norte
Martinópole
Massapê
Meruoca
Monsenhor Tabosa
Moraújo
Nova Russas
Pacoti
Pacujá
Pedra Branca
Penaforte
Pereiro
Poranga
Quixadá
Quixeramobim
Russas
Saboeiro
São Benedito
Senador Sá
Tauá
Umirim
Uruoca

BIOGRAFIA DE CICERO FERREIRA

Cícero Ferreira Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.