Por Redação,
Em mais um dia tenso na relação entre Executivo e Legislativo, Paulo Guedes esteve com governadores e faltou à CCJ. Onyx Lorenzoni firmou 'pacto de convivência' com a Câmara
Os gestores foram recebidos no Palácio do Buriti por Ibaneis Rocha (MDB), governador do DFFoto: Agência Brasil
Em meio a uma crise entre o Executivo e o Legislativo que dificulta a tramitação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entrou em campo, ontem, para buscar apoio à proposta de mudanças na aposentadoria junto aos governadores do País. A ausência do mesmo Paulo Guedes à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e a divulgação de uma carta de líderes partidários impondo restrições a pontos da reforma, porém, acentuaram ânimos entre parlamentares, motivando mais uma turbulência a ser contida pelo Planalto.
Após o encontro com Guedes, governadores não esconderam que houve muita reclamação quanto à desarticulação política do Governo com o Congresso, exposta com a troca de críticas entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
"Se o ambiente político retardar aprovação da Previdência, os estados terão menos tempo para aprovarem medidas complementares juntos às Assembleias Legislativas", expôs Eduardo Leite (PSDB), governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Já o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), revelou que não há consenso entre os governadores. "O ambiente político atual não é propício para a aprovação da Previdência. O ambiente político tenso atrapalha encaminhamento de qualquer proposta", completou.
O governador cearense Camilo Santana saiu do encontro sem dar entrevista. Nas redes sociais, voltou a afirmar que condiciona a possibilidade de apoio ao texto à retirada de alguns pontos. "É importante debater a reforma da Previdência, contanto que não prejudique os mais pobres, principalmente idosos, deficientes e os trabalhadores rurais. Isso é inegociável".
Diante das dificuldades, os governadores passaram a defender pautas descoladas da Previdência e que possam resultar em aumento de receitas para os estados. Os gestores pressionaram e Paulo Guedes aceitou vincular o apoio à reforma à tramitação do projeto de lei da cessão onerosa, que autoriza a distribuição da verba obtida com o leilão de áreas do pré-sal para estados e municípios.
"O acordo que foi feito entre nós é que Previdência e cessão onerosa vão caminhar juntas", afirmou Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal.
O ministro da Economia, que no dia anterior se reuniu com a Frente Nacional de Prefeitos, defendeu aos gestores a necessidade urgente de aprovar a medida para evitar o colapso da Previdência. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez coro ao argumento de que o crescimento econômico depende da reforma. "O Brasil não vai gerar novos empregos, não vai crescer se não aprovar a reforma da Previdência".
Preocupação
Já na Câmara, por causa da irritação com a ausência de Paulo Guedes, a CCJ encerrou audiência pública sem que o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, pudesse falar. Em mais um recado ao Governo, o relator da proposta de reforma da Previdência só deve ser escolhido na próxima semana, após Guedes ir ao Congresso, provavelmente na quarta (3).
Mais cedo, líderes da maioria dos deputados decidiram que vão fazer mudanças na proposta de reforma da Previdência. Ao consultar as bancadas, que somam 278 deputados, lideranças se posicionaram contra alterações no BPC (benefício pago a idoso carente) e nas regras de aposentadoria rural. A maior parte da bancada cearense na Câmara subscreveu o documento.
O anúncio foi feito pelo líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que não sabe quantos votos a PEC da reforma da Previdência poderia ter com as alterações defendidas pelo grupo. "Essa responsabilidade de contagem de votos não é nossa, é do Governo".
Próximo ao fim do dia, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), foi à Câmara propor um "pacto de convivência" aos parlamentares. Em reunião de mais de duas horas, os líderes partidários despejaram reclamações que vêm se acumulando ao longo dos dois primeiros meses da nova legislatura.
Segundo parlamentares, o ministro ouviu queixas não só sobre a articulação do Planalto com o Congresso que é considerada deficiente, como sobre a atuação dos filhos de Jair Bolsonaro no Governo e a atitude polêmica do presidente nas redes sociais.
Apesar de aquiescer no privado, no público o ministro negou que não haja abertura com os deputados. "Estamos nesse momento aprofundando o diálogo que fazemos desde a transição", afirmou. Segundo as contas de Onyx, já foram recebidos no Planalto mais de 300 deputados desde o início de fevereiro.
Fonte:Diário do Nordeste
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