Ação do Ministério Público Federal: Itália devolve para o Cariri fóssil retirado ilegalmente da Bacia do Araripe ~ Quixabeira do Assare

Foto: Leobark/Secom/MPF
Em 18/03/2022
Nesta quinta-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) anunciou mais uma repatriação de fóssil brasileiro retirado clandestinamente da Chapada do Araripe. Com mais de 100 milhões de anos, a peça histórica é datada do período Cretáceo, e estava sendo comercializada de forma ilegal, por meio de um site de leilões, na Itália.

O pedido de devolução do espécime é resultado de um procedimento instaurado pelo MPF em Juazeiro do Norte, ainda em 2020. O artefato chegou à Procuradoria-Geral da República nesta quarta-feira (16), por intermédio de atuação da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério.

De acordo com o MPF, a peça está avaliada em quase 3 mil euros, equivalente a aproximadamente R$ 16 mil. Oriundo da formação Santana, no fóssil é possível notar a riqueza de detalhes de tecido mole e até as escamas do peixe.

Após a repatriação, o peixe fossilizado deve ser encaminhado à Universidade Regional do Cariri (Urca), onde irá compor o acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado em Santana do Cariri.

O procurador da República responsável pelo caso, Rafael Ribeiro Rayol, afirmou que "esse é um patrimônio da nação brasileira que se encontrava no exterior de forma clandestina. Tem grande relevância científica, arqueológica e financeira. Sua repatriação vai permitir o trabalho de pesquisadores brasileiros e internacionais, assim como a divulgação e a apresentação em museus brasileiros”, pontuou.

Prática comum

Mesmo o Geopark Araripe sendo reconhecido como território UNESCO, além das leis de proteção ao patrimônio da união, a região é alvo de tráfico de fósseis desde antes da década de 1990.

De acordo com Rafael Rayol, ainda não está esclarecido como a peça foi retirada do Brasil e em alguns países a comercialização dessas peças é legalizada. O procurador destaca que existem dezenas de procedimentos de repatriação de fósseis brasileiros tramitando em, pelo menos, outros seis países, além da Itália: França, Alemanha, Holanda, Espanha, Japão e Coreia do Sul.

Na maioria dos casos, segundo Rayol, a venda ilegal dos objetos é denunciada por pesquisadores que os encontram em leilões, coleções particulares, ou, até mesmo, sendo expostos em museus pelo mundo.

Outras peças

Em 2021, o Ministério Público obteve decisão favorável pela Justiça francesa para a repatriação de quase mil fósseis, também oriundos da Chapada do Araripe. O material inclui 34 caixas contendo 345 pedras de animais fossilizados e 648 pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil.

De acordo com o MPF, conforme consta nos autos, os fósseis foram apreendidos em agosto de 2013, no porto de Havre, que é um dos principais da França, localizado na região da Normandia. Sobre este caso, Rayol adiantou que as 998 peças devem retornar ao Brasil em maio deste ano.

Por Yanne Vieira
Miséria.com.br

BIOGRAFIA DE CICERO FERREIRA

Cícero Ferreira Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.