Crime ambiental em Tarrafas: Caçadores que abateram onça podem ser condenados a pagar multa e a prisão, diz advogada .

     Em 04/11/2021
Onça foi morta  e depois exibida em fotos como " troféu "  por caçadores em Tarrafas.
(Foto : Reprodução)

Caçadores que mataram uma onça parda e, logo depois, posaram para fotos exibindo o animal morto no interior do Ceará foram identificados nesta quarta-feira (3) e denunciados por maus-tratos a animais. O caso ocorreu na zona rural do município de Tarrafas, a 458 km de Fortaleza. A advogada que denunciou o caso pede que eles paguem multa de R$ 30 mil.

Nas imagens divulgadas pelos caçadores, eles posam com o animal morto. Um deles chega a segurar o felino pelo pescoço. Em outra imagem, um deles pisa com a bota no cadáver.

A advogada e especialista na área de Direito Animal e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/CE, Cinthia Belino, que está à frente do caso, afirmou ao g1 que os quatro agricultores foram intimados e devem prestar depoimento à polícia nos próximos dias.

"Eles já foram identificados ontem [quarta-feira] e um inquérito foi aberto. Os quatro agricultores vão prestar depoimento e em seguida a polícia irá ouvir testemunhas e depois o caso vai para Justiça", afirmou Cinthia Belino.

Ainda de acordo com a advogada, os quatro agricultores vão responder por crime contra o meio ambiente, contra animal silvestre e podem pegar de seis meses a um ano de prisão, além de multa por danos morais coletivos.

"Foram dois artigos de crime. O artigo 29 e o 32. A multa pelo crime pode chegar até R$ 4 mil. Mas, nós vamos pedir danos morais coletivos em R$ 30 mil", explicou.

Do crime de caça

O que diz a lei:

- O crime de caça, previsto no art. 29 da lei 9.605/1998, na seção dos crimes contra a fauna, prevê:

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena: detenção de seis meses a um ano, e multa.

Perseguição, sofrimento e morte

Também circula nas redes sociais vídeos que mostram os caçadores no mato perseguindo a onça quando ela ainda estava viva, mas já ferida. Enquanto o felino sofre com os ferimentos, os caçadores atiram pedras e dão risadas. Um cachorro também aparece mordendo a onça, já agonizando.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que, ao tomar conhecimento da ocorrência, policiais da Delegacia Municipal de Assaré, município vizinho, estiveram no local onde a onça foi morta e fizeram os primeiros levantamentos. Os trabalhos policiais estão em andamento.

Segundo o biólogo e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Hugo Fernandes, a onça morta é da espécie Puma concolor e está ameaçada de extinção. A caça é proibida.

"E isso está acontecendo, principalmente, por conta de imagens como nós vimos, que é a caça direta de seus indivíduos [...] a onça-parda é muito perseguida por conta dos conflitos de agricultores de pequeno a grande porte que não querem ver seus animais de criação sendo predados pela onça, mas isso é uma consequência direta da diminuição de suas presas na natureza", explica o biólogo.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o telefone (88) 3535-1957, da Delegacia Municipal de Assaré.

As denúncias também podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança, ou para o (85) 3101-0181, número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e anonimato são garantidos".

Fonte: G1 CE
 

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