Redução de ICMS no Ceará é aprovada na Assembleia Legislativa; proposta vai à sanção de Izolda Cela

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Matéria foi aprovada por unanimidade pelos deputados

Legenda: Proposta irá reduzir o preço da gasolina no Ceará
Foto: Thiago Gadelha

Deputados estaduais do Ceará aprovaram, nesta terça-feira (12), o projeto que reduz a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações. O texto agora segue para sanção da governadora Izolda Cela (PDT).

Os parlamentares também aprovaram a proposta que trata do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop). As matérias aprovadas preveem a alíquota de ICMS sobre combustível, energia e telecomunicações em 20% até o final de 2023 para tentar evitar perdas de arrecadação para programas sociais do Estado.

"Tem decisões do STF dizendo que os 2% do Fecop tem que ser à parte para atender os programa sociais. Temos quase 50 projetos sociais que não podem ser impactados por uma decisão estapafúrdia e puramente eleitoral do Governo Federal, onde os estados estão tendo que aderir", disse o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Evandro Leitão.

DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA

"Óbvio que gostaríamos de uma desoneração na carga tributária, mas temos que fazer isso com base em estudos e análises para que a população, sobretudo a mais vulnerável, não esteja sendo afetada com essa decisão", acrescentou.

A cobrança sobre o setor do transporte público não está incluída no projeto de lei. A partir de 2024, todos os setores passariam a ter uma taxa de 18% – conforme determinado pela legislação aprovada pelo Congresso Nacional em junho.

Até agora, a alíquota do ICMS para a gasolina é 29%, considerando que parte dos recursos é destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Já para a energia, a taxa cobrada é de 27%.

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Cícero Ferreira Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.

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