Bolsonaro sanciona maior orçamento público da história para a campanha eleitoral de 2022

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A cifra de R$ 4,9 bilhões foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021

Legenda: O presidente oficializou o recurso para a campanha eleitoral de outubro
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira (24), o orçamento de 2022 garantindo os R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que será usado na campanha de outubro deste ano. O valor é o maior desde que a modalidade de financiamento público foi adotada pela legislação brasileira.

A cifra, que foi aprovada pelo Congresso Nacional ainda no ano passado, é quase três vezes maior do que a primeira fatia autorizada no orçamento de 2018. Nas eleições municipais de 2020, o valor ficou fixado em R$ 2 bilhões. 

A polêmica da reserva do valor bilionário para o "Fundão" é a mesma de quatro anos atrás, quando o recurso era bem inferior ao que foi aprovado para as eleições deste ano. O dinheiro público para uso dos partidos nas campanhas é uma dor de cabeça para quem rege a legislação eleitoral.

Explico.

A mudança no formato do financiamento das eleições foi motivada pelos escândalos revelados à época pela Operação Lava Jato. Boa parte das investigações de irregularidades com o dinheiro público se concentrava em supostos benefícios recebidos por empresas privadas em contratos com o governo federal.

A compensação, que envolvia principalmente empreiteras, seria em investimentos privados às campanhas eleitorais. Essa relação, longe de qualquer republicanismo, teria que ser encerrada, segundo as instituições, pelo "bem" do combate à corrupção.

A mudança, no entanto, não evitou que os donos dessas empresas continuassem doando como pessoas físicas. A saída criada pelos legisladores, com a proibição da doação de empresas, acabou resolvendo apenas parte do problema.

FISCALIZAÇÃO

Apesar das críticas, ainda não se encontrou um modelo ideal de financiamento das campanhas. O grupo que defende o financiamento público aponta para a melhor fiscalização dos gastos e menor relação com as vias privadas.

Por outro lado, críticos batem na tecla de que o dinheiro público poderia ser aplicado em áreas mais urgentes do País, como saúde, educação, etc.

Legenda: O Congresso Nacional aprovou o orçamento para a campanha eleitoral de 2022 ainda no ano passado
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O questionamento que pode ser feito é: qual o preço da democracia? Existe modelo ideal de financiamento de campanha eleitoral? A solução seria investir cada vez mais em fiscalização, seja com o dinheiro público ou privado?

O debate segue intenso por especialistas em direito eleitoral, pelos deputados federais e senadores, que é quem tomam as decisões, e também, claro, pelo Tribunal Superior Eleitoral que dialoga sobre o assunto com as demais instâncias de poder.

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Cícero Ferreira Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.

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