Balanço da Pefoce Mais de 6 mil RGs com nome social foram emitidos no Ceará em 2021 ~ Quixabeira do Assare

Ceará emitiu 6.026 documentos com o nome social em 2021 (Foto: SSPDS/Divulgação)
Em 30/01/2022

Durante todo o ano de 2021, a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) emitiu no Ceará 6.026 documentos com o nome social, garantindo o reconhecimento formal das pessoas transexuais e travestis a partir dos nomes com os quais elas se identificam.

O balanço foi divulgado pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) nesta sexta-feira (28), às vésperas do Dia da Visibilidade Trans, celebrado neste sábado (29).

Conforme a Lei 19.649, sancionada em julho de 2019 pelo governador Camilo Santana (PT), pessoas transexuais e travestis têm direito à identificação pelo nome social nos serviços públicos e privados em todo o território estadual.

Em 2020, primeiro ano da pandemia, foram realizadas 543 emissões de identidades com nome social. Com a vacinação contra a Covid-19 e a reabertura gradual dos serviços, a busca aumentou gradativamente no ano seguinte.

A supervisora do Núcleo de Identificação Civil da Pefoce, Andreza Gurgel, acredita que o número deve crescer ainda mais, com a discussão crescente sobre o assunto nos meios de comunicação, redes sociais e em outros espaços de debate.

“É um processo rápido e sem burocracia. Basta comparecer a qualquer posto de atendimento, apresentar a documentação necessária para a expedição do RG e preencher o requerimento solicitando a inclusão do nome social. Deve-se ressaltar que só é possível alterar o primeiro nome ou nome composto”, detalha Andreza Gurgel.

Para a supervisora, respeitar o uso do nome pelo qual essas pessoas se identificam é mais do que obedecer à legislação, é uma questão de dignidade.

“O uso do nome social é um direito que precisa ser respeitado. É uma questão de dignidade e cidadania. Facilitar o acesso para a inclusão na identidade é de uma enorme importância para que os indivíduos possam ser reconhecidos pelo gênero que se identificam”, destaca.

Alteração de registro civil

A alteração pode ser feita em qualquer cartório de registro civil, sem a presença de advogados ou defensor público, no caso de pessoas transexuais maiores de 18 anos. O custo do procedimento varia a depender do Tribunal de Justiça de cada Estado.

Quem não puder pagar, deve solicitar a gratuidade ao cartório, com justificativa escrita de próprio punho. Menores de 18 anos podem solicitar a mudança por via judicial.

Documentação necessária para os procedimentos:

- Certidão de nascimento atualizada com o nome anterior;

- certidão de casamento e da Justiça Militar (se for o caso);

- cópia de RG, CPF e comprovante de residência ou declaração de residência (se não tiver comprovante no próprio nome);

- certidão negativa da agência estadual, federal, trabalhista e eleitoral;

- certidões negativas de tabelionatos de protestos;

- certidões do CPS e do Serasa (exigida apenas no provimento do Ceará);

- requerimento informando o nome e o gênero.

Visibilidade Trans

O Dia da Visibilidade Trans é celebrado em 29 de janeiro, desde o ano de 2004, quando mulheres e homens transexuais e travestis foram ao Congresso Nacional, em Brasília, para o lançamento de uma campanha do Ministério da Saúde. Desde então, a data passou a ser considerada um marco na luta contra a transfobia no Brasil.

Fonte: G1 CE

BIOGRAFIA DE CICERO FERREIRA

Cícero Ferreira Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.