NOTA PÚBLICA

 Assaré/CE, 01 de dezembro de 2021




A Câmara Municipal de Assaré vem à público, mais uma vez lamentar a proliferação de notícias inverídicas (Fake News), que estão sendo disseminadas nos últimos dias.

Importante esclarecer, que a Câmara Municipal repudia toda e qualquer Fake News primando pela verdade e o correto esclarecimento à população. Os atos relacionados à criação, à divulgação e à disseminação de informações falsas podem ser enquadrados em ilícito penais e cíveis, com possível penalização de seus autores.

Para que seja reestabelecida a verdade dos fatos, para fins de esclarecimento à sociedade assarense, a Câmara Municipal informa que todas as contratações, pagamentos, diárias e atos efetuados pelo Legislativo Municipal observam fielmente todas as normas legais, não havendo qualquer ilegalidade em suas medidas.  

Ademais, as diárias paga aos parlamentares são efetuadas com base em uma Resolução aprovada pela Câmara Municipal ainda no ano de 2017. Portanto, seguindo dos rigores da lei.

Atenciosamente.

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