Liberdade de imprensa Aras é contra ação que obriga Bolsonaro a garantir segurança de jornalistas ~ Quixabeira do Assare

Augusto Aras, Procurador-Geral da República, cumprimenta o presidente Jair Bolsonaro (Foto: Evaristo Sá/AFP)
Em 14/12/2021

As frequentes agressões de seguranças e apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra jornalistas motivaram ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende obrigar o Executivo a garantir a proteção dos profissionais da imprensa.

O mais recente ataque ocorreu durante a passagem de Bolsonaro no sul da Bahia, no domingo (12), envolvendo profissionais de filiadas da Rede Globo e do SBT na Bahia. Um dos seguranças agarrou uma repórter e um cinegrafista pelo pescoço, com a parte interna do antebraço, numa espécie de "mata-leão", enquanto outro repórter levou um tapa de funcionário da equipe de segurança.

Um dia depois desse episódio, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao tribunal opinando pelo não conhecimento da ação por questões processuais.

O argumento de Aras é que não foram apontados quais atos de Bolsonaro devem ser declarados incompatíveis com preceitos fundamentais. O processo chegou na PGR no último dia 3.

"A arguição de descumprimento de preceito fundamental não se presta à obtenção de ordem judicial para impedir o Presidente da República de atacar - verbal ou fisicamente - os profissionais da imprensa. Isso porque o ordenamento jurídico já contempla tal proibição. Além do que a análise da ocorrência concreta de eventual violação das normas jurídicas há de se dar pela via processual adequada, e não mediante o controle abstrato de normas", escreveu Aras.

Diante da repercussão das agressões, a Rede Sustentabilidade acionou o STF. O partido pediu novamente ao tribunal que imponha ao governo o cumprimento de medidas necessárias para resguardar a integridade dos repórteres, fotógrafos e cinegrafistas.

O partido reiterou um requerimento feito no início do mês passado, em ação distribuída ao gabinete do ministro Dias Toffoli. Ele ainda não tomou uma decisão no processo. No documento enviado nesta segunda-feira (13), a Rede diz que o assunto é "inadiável". O tribunal entra em recesso no final desta semana.

"Urge que o Presidente da República seja impedido de realizar ou de incentivar a realização de ataques verbais ou físicos à imprensa e aos seus profissionais", diz um trecho do documento.

Agressões são constantes contra a imprensa

Em outro episódio recente, durante participação de Bolsonaro na Cúpula do G20, em Roma, capital italiana, jornalistas foram agredidos e tiveram equipamentos danificados pela equipe de segurança presidencial enquanto acompanhavam um passeio do presidente pela cidade.

Pelo menos desde maio de 2020, boa parte das equipes de jornalismo que cobrem política em Brasília não tem ido ao "cercadinho" do Palácio da Alvorada, local onde Bolsonaro costuma conversar com apoiadores.

Estimulados pelo próprio presidente, bolsonaristas têm descarregado violência, verbal e física, contra os profissionais da imprensa. Bolsonaro não dispensa oportunidades, tanto em discursos no Palácio do Planalto quanto nas lives semanais das redes sociais, para incitar a hostilidade contra jornalistas.

Fonte: O Tempo

BIOGRAFIA DE CICERO FERREIRA

Cícero Ferreira Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.