Veja como votaram os deputados federais do Ceará na PEC dos Precatórios ~ Quixabeira do Assare

Escrito por Diário do Nordeste e Estadão Conteúdo, / 04 de Novembro de 2021.

Ainda dependente de votação em segundo turno antes de ir ao Senado, proposta quer liberar R$ 90 bilhões para viabilizar o Auxílio Brasil

Legenda: Texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Doze dos 312 votos favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Câmara, foram de deputados federais do Ceará. Outros seis votaram desaprovaram o texto-base, que recebeu ao todo 144 manifestações contrárias, e três não compareceram à sessão na madrugada desta quinta-feira (4), em Brasília.

SIM

AJ Albuquerque (PP)
André Figueiredo (PDT)
Aníbal Gomes (DEM)
Captão Wagner (PROS)
Dr. Jaziel (PL)
Eduardo Bismark (PDT)
Genecias Noronha (Solidariedade)
Heitor Freire (PSL)
Júnior Mano (PL)
Leônidas Cristino (PDT)
Robério Monteiro (PDT)
Vaidon Oliveira (PROS)

NÃO

Célio Studart (PV)
Dennis Bezerra (PSB)
Domingos Neto (PSD)
Idilvan Alencar (PDT)
Luizianne Lins (PT)
Pedro Augusto Bezerra (PTB)

AUSENTES

Danilo Forte (PSDB)
José Airton Cirilo (PT)
José Guimarães (PT)

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Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação das sugestões de alteração no texto principal (destaques) poderá ocorrer ainda nesta quinta-feira ou na próxima terça-feira (9). Uma reunião com os líderes da Casa deverá definir a data. O parlamentar afirmou ainda que deve viajar a Portugal na próxima semana, mas somente após a apreciação dos destaques da PEC e a votação em segundo turno.

Lira comemorou o fato de que a PEC contou com 25 votos de apoio do PDT e do PSB, que integram a oposição. "O texto ficou a contento", avaliou. As bancadas do MDB e do PSDB, geralmente alinhadas ao governo, não engrossaram o apoio à proposta. Ele criticou o posicionamento do MDB, que orientou contra o texto, e disse que já é hora de o partido decidir se fica ou se sai da base do governo.

Embora tenha tido grandes dificuldades em arregimentar o apoio necessário, tanto pelo conteúdo da PEC quanto pela retomada das votações presenciais, Lira angariou votos da oposição, que tinha como meta priorizar o pagamento dos precatórios que a União deve aos Estados em decorrência de ações judiciais envolvendo o Fundef, antigo fundo de educação básica.

No entanto, a Câmara ainda precisará aprovar o texto em um segundo turno de votação antes que ele siga para o Senado, onde também deve enfrentar resistências.

O que é?

Precatórios são dívidas do Governo Federal com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

Pelo acordo, em vez de entrar na fila das dívidas judiciais, eles serão pagos de forma parcelada: 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro. Com essa concessão, o texto ganhou o apoio de 15 parlamentares do PDT, partido de oposição ao governo

O texto abre espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos durante o ano eleitoral. Deste montante, R$ 44,6 bilhões são decorrentes do limite a ser estipulado para o pagamento das dívidas judiciais do governo federal e R$ 47 bilhões gerados pela mudança no fator de correção do teto de gastos, incluída na mesma PEC.

BIOGRAFIA DE CICERO FERREIRA

Cícero Ferreira Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.