Camilo Santana sanciona lei que pune servidores que se neguem a tomar vacina contra Covid no Ceará

De acordo com o governador, as medidas poderão ir desde a advertência, suspensão ou até exoneração do serviço público

Legenda: O chefe do Executivo estadual esteve na presença do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, na tarde desta sexta-feira (27)
Foto: Reprodução/Instagram

 

O governador Camilo Santana (PT) sancionou, na tarde desta sexta-feira (27), a lei que prevê a aplicação de sanções administrativas para os servidores públicos estaduais que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid, sem a devida justificativa médica.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual, que estava na presença do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, falou que as medidas poderão ir desde a advertênciasuspensão ou até exoneração do serviço público.

"É muito importante que o servidor se vacine para proteger não apenas a si mesmo, mas os seus familiares e também a sociedade, uma vez que a natureza do serviço público prevê contato direto com a população. Só com a vacinação em massa conseguiremos superar de vez essa pandemia", explicou.

O QUE DIZ A LEI?

  • Órgãos e entidades da administração pública estadual vão oficiar seus servidores e empregados, que estejam aptos a receber a vacina contra a Covid-19, para informarem, mediante declaração, se receberam ou não o imunizante.
  • Caso o servidor tenha informado que não se vacinou, caberá a ele, na declaração, apresentar uma justificativa para avaliação da gestão.

E SE O SERVIDOR COMUNICAR A INTENÇÃO DE NÃO SE VACINAR?

  • O gestor adotará providências. Se o servidor optar por não receber o imunizante, sem "justo motivo", o órgão ou entidade administrativa formalizará o pedido de desligamento do cargo.
  • Caso o servidor não siga as regras de comunicação estabelecidas pelo Estado, ele pode sofrer sanções que vão desde advertência à demissão.
Share:

Nenhum comentário:

Ouça a Rádio Quixabeira Ao vivo

Clique na Imagem e Ouça a Rádio Quixabeira

GOVERNO MUNICIPAL DE ASSARE ASSINA CONVENIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

GOVERNO MUNICIPAL DE ASSARE ASSINA CONVENIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Prefeito Libório assina convênio de quase 5 milhões de reais com a caixa Econônmica Federal para asfaltar diversas ruas de Assaré.

ASSISISTÊNCIA SOCIAL DE ASSARE

ASSISISTÊNCIA SOCIAL DE ASSARE
Valorização da primeira infância

JÉSSICA LEITE

JÉSSICA LEITE
ADVOCACIA & ASSESSORIA

LOJA BARATEIRA

LOJA BARATEIRA
ASSARÉ E ANTONINA DO NORTE

CANINANA

CANINANA
conferida no nosso novo CD!!

OS MELHORES PRODUTOS PARA SUA CONSTRUÇÃO

MOB TELECOM

MOB TELECOM
TURBINE SUA CONEXÃO

ARATCAEJO PAGUE MENOS BARBALHA

ARATCAEJO PAGUE MENOS BARBALHA
ARATCAEJO PAGUE MENOS BARBALHA

RC ÓTICA EM ASSARÉ E TARRAFAS

RC ÓTICA EM ASSARÉ E TARRAFAS
16 Anos com Responsabilida e Qualidade Cuidando dos Seus Olhos.

Redes Socias

Twitter Google Plus Email Twitter Facebook Instagram email Email

Players da Rádio Quixabeira FM

Curta nossa Página do Facebook

TOTAL DE VISUALIZAÇÕES DO SITE

Ouça no Rádios Net

Arquivo do blog