STF forma maioria para obrigar que Governo realize Censo, mas só em 2022

 Escrito por , 

Seis ministros já defenderam que o Supremo deve determinar a realização do Censo no próximo ano

Legenda: Último Censo no Brasil foi realizado em 2010
Foto: IBGE

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (14), maioria para que o Governo Federal não seja obrigado a realizar o Censo neste ano. A corte já tem sete votos para reverter a decisão do ministro Marco Aurélio que impunha essa obrigação ao Executivo federal. Seis ministros já defenderam que o Supremo deve determinar a realização do Censo, mas apenas em 2022.

O julgamento ainda está em curso no plenário virtual e vai até as 23h59 desta sexta-feira (14).

Os magistrados entenderam que a obrigatoriedade para o IBGE realizar o levantamento deve valer para o exercício financeiro seguindo ao da decisão, ou seja, no próximo ano.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram nesse sentido.

Já o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que não cabe ao STF neste momento impor qualquer obrigatoriedade sobre o tema ao Executivo.

O ministro Edson Fachin acompanhou Marco Aurélio para que o Governo tenha que fazer o levantamento já neste ano.

Gilmar Mendes defendeu a necessidade de dar tempo ao Governo para se planejar e foi acompanhado pela maioria.

"Não bastasse isso, a concessão de prazo razoável se alinha com a necessidade de preservar o espaço de deliberação próprio das instâncias políticas, assegurando outra oportunidade para que o Poder Executivo, em articulação direta com o Congresso Nacional, assegure créditos orçamentários suficientes para a realização do Censo Demográfico do IBGE".
Share:

Nenhum comentário:

MIMOS MILU Loja virtual

MIMOS MILU         Loja virtual
FOFURAS E PAPELARIA (88) 9- 9783-0486

Ouça a Rádio Quixabeira Ao vivo

Clique na Imagem e Ouça a Rádio Quixabeira

MOBILIDADE URBANA

MOBILIDADE URBANA
DE SEXTA A DOMINGO EM JUAZEIRO

CANINANA

CANINANA
conferida no nosso novo CD!!

JOÃO PAULO FRETES E VIAGENS

JOÃO PAULO FRETES E VIAGENS
(88)99905.1070

OS MELHORES PRODUTOS PARA SUA CONSTRUÇÃO

MOB TELECOM

MOB TELECOM
TURBINE SUA CONEXÃO

ARATCAEJO PAGUE MENOS BARBALHA

ARATCAEJO PAGUE MENOS BARBALHA
ARATCAEJO PAGUE MENOS BARBALHA

RC ÓTICA EM ASSARÉ E TARRAFAS

RC ÓTICA EM ASSARÉ E TARRAFAS
16 Anos com Responsabilida e Qualidade Cuidando dos Seus Olhos.

APP MINHA MOB

Redes Socias

Twitter Google Plus Email Twitter Facebook Instagram email Email

Players da Rádio Quixabeira FM

Curta nossa Página do Facebook

TOTAL DE VISUALIZAÇÕES DO SITE

Ouça no Rádios Net