Escrito por Constança Rezende, Julia Chaib, Raquel Lopes e Renato Machado/Folhapress,
Ex-ministro evitou atribuir responsabilidade ao presidente Jair Bolsonaro
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello presta depoimento, nesta terça-feira (19), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia da Covid-19. Durante a oitiva, que era uma das mais aguardadas, o general evitou atribuir responsabilidade ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelas decisões da pasta no enfrentamento ao novo coronavírus e deu, pelo menos, quatro informações incorretas.
Inicialmente, a oitiva do militar estava marcada para acontecer no dia 5 de maio, mas teve que ser adiada após o general entrar em quarentena por ter tido contato com duas pessoas infectadas com Covid-19.
Assim como prometeu, ex-ministro respondeu todas as perguntas do relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), apesar de contar com um habeas corpus expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a ele o direito ao silêncio em perguntas que poderiam incriminá-lo.
Pazuello deu ao menos quatro informações incorretas durante o depoimento, como quando afirmou que não recebeu ordem direta de Bolsonaro relacionada à compra da vacina chinesa Coronavac.
Na comissão ele também afirmou que nunca recebeu ordens específicas do chefe do Executivo nacional. "Em hipótese alguma. O presidente nunca me deu ordens diretas para nada", respondeu a Calheiros.
Pazuello inclusive nega tentativa de interferência do chefe do Executivo para ampliar o uso da hidroxicloroquina –questão apontada pelos seus dois antecessores no cargo.
CRISE SANITÁRIA NO AMAZONAS
O general disse que só foi informado sobre a iminência da falta de oxigênio em Manaus no dia 10 de janeiro deste ano à noite. Porém, ele admitiu no dia 18 de janeiro que soube da possibilidade no dia 8 de janeiro, uma semana antes do dia mais grave de mortes por asfixia em leitos do estado.
"No dia 8 de janeiro, nós tivemos a compreensão, a partir de uma carta da White Martins, de que poderia haver falta de oxigênio se não houvesse ações para que a gente mitigasse este problema", disse Pazuello em uma entrevista coletiva em que respondeu perguntas de apenas quatro jornalistas.
Senador pelo Amazonas, Eduardo Braga (MDB) rebateu o ex-ministro, afirmando que mortes por falta de oxigênio foram registradas até o fim do mês.
"O senhor estava lá e viu com seus olhos, os amazonenses morrendo por falta de oxigênio", afirmou. "Antes a gente ficava dependendo da ajuda do Gusttavo Lima, do Paulo Gustavo", completou.
COMPRA DA CORONAVAC
O ex-ministro disse na comissão que o presidente Jair Bolsonaro não deu ordem para que ele não comprasse vacinas CoronaVac, produzidas pelo Instituto Butantan e desenvolvidas em parceria com o laboratório chines Sinovac.
Entretanto, o chefe do Executivo nacional disse, em 21 de outubro do ano passado, um dia após Pazuello anunciar que o MS compraria doses do imunizante, que já havia mandando o ex-ministro cancelar o pedido das vacinas.
"Ele [Pazuello] tem um protocolo de intenções, já mandei cancelar se ele assinou. Já mandei cancelar, o presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. Até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado nela, a não ser nós", afirmou Bolsonaro na ocasião.
Após a declaração do presidente, o então secretário-executivo da pasta Elcio Franco disse que não havia compromisso para compra de vacinas produzidas pelo Butantan.
Nas declarações desta quarta-feira, o militar disse que nunca recebeu ordens para cancelar o acordo e que a declaração e mensagens de Bolsonaro nas redes sociais eram do "agente político."
"Vou explicar para o senhor: uma postagem na internet não é uma ordem. Uma ordem é uma ordem direta verbal ou por escrito. Nunca foi dada. Nunca", afirmou à CPI.
ÓRGÃOS DE CONTROLE CONTRA VACINA DA PFIZER
Pazuello disse que o Tribunal de Constas da União (TCU), a Controladoria-Regional da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e "todos os órgãos de controle" disseram que a proposta da Pfizer para o fornecimento de 8,5 milhões de doses no primeiro semestre não deveria ser assinada.
"Mandamos para os órgãos de controle, a resposta foi: não assessoramos positivamente. Não deve ser assinado", contou no plenário da comissão.
No entanto, em nota, o TCU negou a afirmação e disse que "em nenhum momento seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer para o fornecimento de vacinas contra a Covid, e tampouco o tribunal desaconselhou a imediata contratação em razão de eventuais cláusulas contratuais".
A declaração do órgão foi lido por Calheiros durante a oitiva, e Pazuello disse ter confundido com as siglas de TCU e CGU.
PAZUELLO CONTRARIA DEPOIMENTO DE WAJNGARTEN
O ex-ministro também contrariou informações divulgadas pelo ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten e pelo gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, em relação à oferta de vacinas.
Pazuello afirmou que a carta com oferta de vacinas da empresa não permaneceu parada por dois meses. Afirmou que a negociação se deu a todo momento e que há documentação no Ministério da Saúde que comprova esses contatos.
O general disse que a pasta que comandava sugeriu alterar a legislação para superar os obstáculos previstos em cláusulas de alguns laboratórios, em especial a Pfizer. No entanto, afirma que outros órgãos do governo recusaram.
"Fizemos a proposta de Medida Provisória, mas ali na parte jurídica do governo não houve consenso. Decidiram que a [iniciativa] não deveria partir de uma MP nossa. Não havia consenso dos ministérios em mantê-lo e isso foi retirado", afirmou, em referência à retirada do dispositivo do texto de Medida Provisória a respeito de vacinas.
Em fevereiro, por iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um projeto de lei autorizou o governo a assumir as cláusulas previstas e em seguida o primeiro contrato com a Pfizer foi assinado.
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