Investigação STF apura se Roberto Jefferson usou fundo partidário para divulgar fake news

 Investigação

STF apura se Roberto Jefferson usou fundo partidário para divulgar fake news

STF apura se Roberto Jefferson usou fundo partidário para divulgar fake news (Facebook/Reprodução)
Em 30/04/2021 às 13:40
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que faça um "pente-fino" nas prestações de contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nos últimos cinco anos. O objetivo do levantamento é verificar se houve repasses do fundo partidário a contas ligadas ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, que dirige a legenda.

A ordem foi dada no inquérito das fake news, que apura o disparo de notícias falsas, ofensas e ameaças contra ministros do STF e tem Roberto Jefferson como um dos investigados. Moraes, relator das investigações, quer saber se o dinheiro foi usado para financiar "ataques ostensivos e reiterados às instituições democráticas e à própria democracia".

"Exemplos inúmeros relacionados ao agir do representado [Roberto Jefferson], aos quais se somam tantos outros, que extrapolam os limites da liberdade de expressão, prestigiando a desinformação e atacando frontalmente as instituições democráticas e a honorabilidade de seus membros, além de grupos de imprensa", escreveu o ministro em despacho na semana passada.

Roberto Jefferson chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão e teve perfis nas redes sociais suspensos por determinação de Alexandre de Moraes no curso nas investigações. A cada diligência, o ex-deputado reagiu com críticas contundentes: chamou o STF de "Tribunal do Reich", em referência ao regime nazista, e classificou ordens de Moraes como "tirania" e "censura".

Antes disso, o aliado do governo recomendou ao presidente Jair Bolsonaro demitir todos os ministros do STF, ainda que não exista base legal para isso. Na sequência, postou uma foto no Twitter segurando uma arma e escreveu: "estou me preparando para combater o bom combate. Contra o comunismo, contra a ditadura, contra a tirania, contra os traidores, contra os vendilhões da Pátria. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".

Também chegou afirmar, em entrevistas à imprensa, que Moraes foi advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) antes de ser nomeado ao STF - o que lhe rendeu condenação em primeira instância por danos morais.

Ainda disse que os ministros do tribunal "não têm moral" e "formaram uma organização criminosa para a prática do crime de abuso de autoridade". "São lobistas ligados a empreiteiras, bancos, televisões, grandes escritórios de advocacia e partidos de esquerda", disse. "Oro todos os dias para que Deus quebre as mãos de Barroso, Fachin e Alexandre de Moraes. Deus me permita assistir sua derrota e execração aos olhos do povo brasileiro."

A decisão de Moraes foi tomada depois que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma petição cobrando providências sobre o que chamou de "sistemática campanha de disseminação de fake news" nos perfis de Roberto Jefferson nas redes socais. Além do ofício ao TSE, o ministro notificou a Corregedoria e a Procuradoria Eleitoral para "adoção das medidas que entenderem cabíveis".

Defesa

A reportagem entrou em contato com a assessoria do partido, mas não teve resposta até o fechamento do texto. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: Estadão
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Pandemia Brasil é o segundo país do mundo em mortes por Covid-19 por milhão de habitantes

 Pandemia

Brasil é o segundo país do mundo em mortes por Covid-19 por milhão de habitantes

Brasil registra recorde de mortes por Covid-19 na pandemia (Silvio Avila/AFP)
Em 30/04/2021 às 14:00
O Brasil é o segundo país do mundo com população acima de 20 milhões de habitantes com mais mortes por Covid-19 por milhão, o chamado coeficiente de mortalidade ou simplesmente mortalidade. A marca foi atingida nesta quinta-feira, 29, quando o País chegou a 1.887 mortes, superando o Reino Unido (1.881). A Itália, primeiro país a sofrer com a pandemia causada pelo novo coronavírus, continua como líder do ranking, com 1.996 óbitos por milhão de habitantes. Os Estados Unidos são o quarto colocado (1.730).

Os dados estão presentes nas plataformas Our World in Data, ligada à Universidade de Oxford (Reino Unido), e Worldometer, que também reúne informações sobre o avanço da pandemia. Dados consideram países com populações superiores a 20 milhões de habitantes, pois pequenas populações, como as de Gibraltar e San Marino geram distorções estatísticas.

O cálculo por milhão de habitantes se soma a outros indicadores que demonstram os efeitos dramáticos da pandemia no País. Também nesta quinta-feira, o Brasil ultrapassou a marca de 400 mil mortos por covid-19. O País registrou 3.074 mortes nas últimas 24 horas, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Com isso, chegou ao total de 401.417 vítimas.

O patamar de mortes continua alto - a média móvel diária ficou em 2.523 - e o aumento da mobilidade eleva o risco de as cidades brasileiras observarem uma terceira onda da doença antes que seja atingido um índice significativo de vacinação. Em números absolutos, os Estados Unidos ainda lideram as estatísticas, com mais de 570 mil mortes por Covid-19.

Wallace Casaca, matemático e professor da Unesp, explica que o cálculo por milhão de habitantes possibilita comparar países com populações de diferentes tamanhos e, por isso, tornou-se uma das principais métricas epidemiológicas do mundo. "Ele pondera pelo número de óbitos que ocorreram nos países para cada grupo fechado de um milhão de habitantes", diz o especialista, que é um dos responsáveis pela plataforma SP Covid-19 Info Tracker, que projeta infecções, óbitos e recuperados por covid-19 em São Paulo.

De acordo com projeções do especialista, que consideraram a velocidade do avanço da pandemia nos países atualmente, o Brasil deverá superar a Itália e se tornar o país com maior mortalidade por Covid-19 no mundo dentro de aproximadamente 14 dias.

Fonte: AFP

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Liminar Justiça proíbe governo de fazer propaganda de 'tratamento precoce' e 'kit-Covid'

 Liminar

Justiça proíbe governo de fazer propaganda de 'tratamento precoce' e 'kit-Covid'

A Secretaria Especial de Comunicação do governo Federal (Secom) foi proibida por liminar de fazer propagandas do “kit-Covid” (Reprodução)
Em 30/04/2021 às 16:00
A Secretaria Especial de Comunicação do governo Federal (Secom) foi proibida por liminar de fazer propagandas do “kit-Covid”, nome dado a medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 que foram abraçados pela gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), e do “tratamento precoce”, inexistente, mas igualmente disseminado pelo Executivo, contra a doença.

A decisão, da juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi expedida nessa quinta-feira (29). “Que a Secom se abstenha de patrocinar ações publicitárias, por qualquer meio que seja, que contenham referências, diretas ou indiretas, a medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, especialmente com expressões como ‘tratamento precoce’ ou ‘kit-covid’ ou congêneres”, diz o documento.

A liminar atendeu uma ação civil pública, protocolada pela ex-candidata a vereadora por São Paulo Luna Zarattini Brandão (PT). Quatro influenciadores sociais que publicaram posts patrocinados pelo governo federal sobre as temáticas terão que se retratar publicamente em até 48 horas, conforme a decisão. Não identificados, eles terão que afirmar que “não endossam a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada”.

“É forçoso concluir que, no mínimo, a ação publicitária com os influenciadores digitais tem o potencial de induzir ao erro. As melhores evidências científicas demonstram que nenhuma medicação tem eficácia na prevenção ou no tratamento precoce para Covid-19 até o presente momento”, conclui a magistrada.

Fonte: O Tempo
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PL 2.564/20 e PL 5640/20 Assembleia aprova requerimentos que pedem apoio às propostas de piso salarial dos profissionais da enfermagem

 PL 2.564/20 e PL 5640/20

Assembleia aprova requerimentos que pedem apoio às propostas de piso salarial dos profissionais da enfermagem

Deputado estadual Danniel Oliveira (MDB) é autor das proposições. (Foto: Divulgação)
Em 30/04/2021 às 16:45
A Assembleia Legislativa do Ceará irá enviar ofícios ao Congresso Nacional solicitando agilidade na tramitação e apoio para a aprovação de matérias que tratam do piso salarial dos profissionais da enfermagem, o PL 2564/20 no Senado Federal e o PL 5640/20 na Câmara dos Deputados. A ação é fruto de requerimentos do deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), aprovados na última sessão deliberativa da Casa, na quinta-feira, 29.

Os ofícios são uma forma de pressionar o Congresso Nacional a pautar os projetos. “Esse é um importante reforço em apoio as reivindicações desses trabalhadores que estão na linha de frente no combate à pandemia e que há anos lutam para estabelecer o piso salarial nacional e a jornada de trabalho de 30 horas. Precisamos nos mobilizar para que essas proposições sejam pautadas e aprovadas”, explicou Danniel Oliveira.

Sobre os projetos

• PL 2.564/20 do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Em tramitação no Senado Federal.
Proposta prevê piso salarial de R$ 7.315 para enfermeiros; R$ 5,1 mil para técnicos; R$ 3,6 mil para auxiliares e parteiras.

• PL 5640/20 do deputado Leo de Brito (PT/AC). Em tramitação na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o piso nacional dos enfermeiros será de R$ 7.616. Já o piso dos técnicos de enfermagem deverá ser o equivalente a 70% desse valor, e dos auxiliares de enfermagem e das parteiras o equivalente a 50% do piso estabelecido para enfermeiros.

• Ambas as proposições definem uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Por Agência Miséria
Miséria.com.br
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Construção de nova piscina em prédio de luxo onde estrutura desabou custará mais de R$ 1 milhão

 Escrito por , 

O fundo da raia de 25 metros desmoronou sobre a garagem do condomínio em Vila Velha, no Espírito Santo

Legenda: Um relatório aprofundado sobre as causas do incidente será publicado até a próxima semana, informou o Crea-ES
Foto: divulgação

O condomínio de luxo onde uma piscina de 25 metros desabou sobre a garagem, em Vila Velha, Espírito Santo, irá construir uma nova raia. Conforme o síndico do residencial Parador, Gilmar Assumpção, a construção do tanque deve custar mais de R$ 1 milhão. As informações são do portal Uol.

O administrador informou que somente o fundo da estrutura foi danificado no incidente, as laterais estão intactas. Porém, toda a área será reconstruída, informou a empresa responsável pela obra. 

"Toda a área da lateral da piscina está intacta, mas a construtora disse que vai fazer tudo novamente. Tudo será feito com diálogo dos moradores junto com a empresa", explicou ao portal. O síndico e a Defesa Civil classificam que não há risco de o residencial desmoronar. O local passará por uma nova avaliação na terça-feira (27). "Uma empresa especializada foi contratada e está acompanhando tudo. Depois da avaliação, decidiremos se vamos voltar", disse Assumpção.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) classificou que seria "irresponsável e incoerente" o retorno dos moradores ao prédio nesse momento. Equipes da entidade visitaram o local após o desabamento, que não deixou feridos. 

ANÁLISE PRELIMINAR

Engenheiros e especialistas da construção civil constataram, durante visita na sexta-feira (23), que o desabamento da piscina causou danos no teto do subsolo, que apresentou deformações devido à carga excessiva recebida pela queda do tanque. A laje e algumas paredes apresentaram trincas e rachaduras

Piscina desaba no Espírito Santo
Legenda: A estrutura que cedeu tinha 25 metros e foi construída no ano de 2018 no edifício Parador, onde moram aproximadamente 270 pessoas
Foto: Reprodução

Além disso, o escoramento da laje de dois pavimentos inferiores ainda não está finalizado. O impacto do incidente afetou também o sistema de gás e a área de evacuação de emergência foi comprometida com o impacto, o que dificultaria a saída no caso de um possível incêndio. 

Diante dessas circunstâncias, o presidente do Crea-ES, Jorge Dias, disse que "qualquer decisão pelo retorno dos moradores é totalmente irresponsável, inconsequente e incoerente". A mesma avaliação é feita pelo Corpo de Bombeiros.

O relatório de vistoria feito pelo Crea-ES na sexta será apresentado até a próxima semana.

CAUSA DO DESABAMENTO 

Jorge Dias analisou a situação e concluiu que a piscina desabou por inteiro, devido à corrosão do aço, engastamento insuficiente entre o fundo da piscina e a viga de sustentação. Para ele, a anomalia pode ter sido resultado de falha de projeto, erro de execução ou, até mesmo, problemas com manutenção. 

ESCOMBROS 

A estrutura que cedeu na última quinta-feira (22) tinha 25 metros e foi construída no ano de 2018 no edifício Parador, onde moram cerca de 270 pessoas. Os escombros foram parar no meio das ruas que ficam no entorno do residencial, e a água saiu pela garagem. 

Moradores relataram ter escutado um "forte barulho" quando o fato aconteceu e um "cheiro muito forte de gás", porque ela era aquecida. Alguns deixaram as torres sem mesmo levar nada.

 

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Anvisa decide nesta segunda-feira (26) se Ceará e outros estados podem importar vacina Sputnik V

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Ceará tem contrato para compra direta de 5,87 milhões de doses

Legenda: Vacina contra a Covid-19 Sputnik V foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia
Foto: Shutterstock

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decide nesta segunda-feira (26) se autoriza o Ceará e outros estados a importar a vacina russa Sputnik V, contra a Covid-19.

Os pedidos de importação foram realizados pelo Ceará e pelos estados do Acre, Bahia, Mato Grosso, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e Pernambuco, no início de abril.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)autorizou que os estados importem e distribuam as doses, caso a Anvisa não oficialize resposta até o fim de mês - 30 dias após a formalização do pedido à Anvisa de cada estado. No caso do Ceará, o prazo é 29 de abril. 

A decisão do ministro ocorreu após os governos do Ceará, Maranhão, Piauí e Amapá entrarem com ação no Supremo para pedir a liberação da importação. 

A reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da agência está marcada para 18h. "A data da reunião foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido por lei, e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Anvisa avalie os pedidos de importação de vacinas para Covid sem registro", disse o comunicado da agência. 

Ceará assinou contrato para a compra direta de 5,87 milhões de doses da Sputnik V. A negociação faz parte do acordo feito pelo Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove estados da região, que fechou, em 12 de março, compra de 39 milhões de doses da Sputnik V, que é feita pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em 16 de março, o projeto de lei que autoriza a compra do imunizante. A negociação direta por estados e municípios foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, em caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) e também está prevista em lei sancionada.

Ao anunciar que entraria com ação no STF, o governador Camilo Santana ressaltou que a Sputnik já é utilizada em cerca de 60 países e tem eficácia de 91,6%. "Iremos a todas as instâncias possíveis para que as vacinas que adquirimos cheguem o mais rápido possível para imunizar nossa população", afirmou o governador, em 12 de abril. 

SPUTNIK V

A vacina também não tem autorização para ser aplicada no país. A União Química entrou com pedido de autorização para uso emergencial da vacina em 26 de março. A agência chegou a suspender o prazo de análise do pedido de uso emergencial do imunizante, devido à falta de parte dos dados exigidos para a avaliação.

Em 30 de março, a agência concedeu o certificado de boas práticas para a Inovat Indústria Farmacêutica/União Química, responsável pela produção da Sputnik V. O documento, necessário para obtenção de medicamentos biológicos, é a garantia que as empresas estão cumprindo as práticas necessárias para assegurar a qualidade, eficácia e segurança dos medicamentos. 

Entre os pontos críticos apontados pela Anvisa, que atrasam a autorização para importação, estão a falta de um estudo de biodistribuição e poucas informações sobre o nível de toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento, além de documentos como o certificado de licenciamento de importação e o certificado de registro emitido pela autoridade sanitária russa. 

Representantes do Consórcio Nordeste, em visita à Rússia, solicitaram relatórios que comprovem a eficácia e segurança da vacina Sputnik V e outros documentos que possam acelerar o processo na Anvisa.

EFICÁCIA 

No dia 2 de fevereiro, o Instituto Gamaleya de Pesquisa da Rússia, localizado em Moscou, divulgou os resultados preliminares da Sputnik V. Os dados foram publicados no periódico científico The Lancet e impressionam pela taxa de eficácia da vacina, de 91,6%.

No artigo divulgado consta que o imunizante mostrou bom perfil de segurança e induziu "fortes respostas imunes humorais e celulares" em participantes nos ensaios clínicos de fase 1 e 2. Por sua vez, a análise do estudo de fase 3 continua em andamento para avaliar a proteção ou possíveis efeitos colaterais a longo prazo. No total, 20 mil voluntários estão envolvidos nesse processo.

Um estudo realizado pelo Instituto Gamaleya, ainda não publicado em revistas científicas, indicou que a vacina mostrou efetividade de 97,6% contra a Covid-19. O resultado foi obtido a partir da análise de 3,8 milhões de pessoas vacinadas com as duas doses. 

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Internado com Covid-19, Paulo Gustavo 'está melhorando muito', comemora Tatá Werneck

Atriz afirmou que as orações do fãs e a assistência dos médicos estão ajudando na recuperação do comediante


Legenda: Humorista Paulo Gustavo está internado desde o dia 13 de março no Rio de Janeiro
Foto: Reprodução/Instagram

 Internado desde o dia 13 de março em um hospital da Zona Sul do Rio de Janeiro, o ator Paulo Gustavo tem apresentado evolução no quadro clínico de Covid-19. A informação foi repassada pela atriz Tatá Werneck, 37, que comentou o estado de saúde do amigo nas redes sociais na noite desse sábado (24).

Um seguidor a questionou sobre o estado de saúde do humorista, que segue internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).  "Como está o Paulo Gustavo? Não vejo mais notícias dele. Continuo em orações", perguntou via stories do Instagram

"O Paulo está melhorando muito, graças a Deus, graças a Jesus amado. Obrigada, Senhor! E aos médicos, obviamente", respondeu Werneck.

A atriz complementou ainda com uma mensagem de gratidão aos fãs de Paulo Gustavo. "Obrigado pelas orações, gente. Estão, realmente, chegando até ele. Graças a Deus!".

HISTÓRIO CLÍNICO

O ator está internado desde o dia 13 de março. Pouco mais de uma semana após a entrada na unidade hospitalar, no dia 21 de março, ele precisou ser intubado porque estava com dificuldade para respirar. Na época, foi divulgado que o procedimento era uma precaução e Bretas disse que era "mais um passo na cura da infecção".

"[Paulo] foi sedado e entubado para que a cura consiga se estabelecer nos seus pulmões sem cansá-lo tanto com a falta de ar que o incomodava", disse. "Estou calmo, confiante e tenho certeza de que será um passo importante para a melhora completa do nosso guerreiro!!! Ele que é jovem, saudável, sem comorbidades e supercuidadoso, está passando por isso."

Já no dia 2 de abril, o estado de saúde do comediante piorou. Ele acabou precisando mudar de tratamento e passou a respirar com a ajuda de Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO), uma espécie de pulmão artificial usado apenas em casos mais graves.

Dois dias depois, Paulo Gustavo precisou passar por uma pleuroscopia, para que a equipe médica pudesse verificar a condição de seus pulmões. Na ocasião, foi identificada uma fístula broncopleural, espécie de comunicação anormal entre os brônquios e a pleura. Ela foi corrigida.

Na quarta-feira (7), o marido de Paulo contou que o ator teve que receber uma transfusão de sangue. Segundo ele, devido ao ECMO, o paciente ficou "anticoagulado" e perdeu "um pouco de sangue". "Por isso precisou tomar algumas bolsas de sangue", explicou. Na mesma publicação, ele também incentivou as pessoas a irem doar sangue.

No dia 11, o boletim médico dizia que a situação clínica do ator continuava crítica. "As diversas complicações pulmonares já demandaram procedimentos invasivos como broncoscopias, pleuroscopias e colocação de dispositivos intrapulmonares", continua o texto.

último boletim divulgado oficialmente, no dia 19, informou que o quadro clínico do ator ainda é considerado grave, embora tenha apresentado melhora. Conforme o comunicado,  foram atestados "alguns sinais mais evidentes de recuperação das funções pulmonares". 

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Indonésia localiza submarino desaparecido na Costa de Bali e confirma a morte de 53 tripulantes

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Autoridades informaram que a nave foi encontrada em três partes no fundo do mar

Legenda: O barco patrulha da Marinha da Indonésia KRI Singa (651) fez buscas pelo submarino
Foto: Sonnt Tumbelaka/AFP

A Marinha indonésia anunciou neste domingo (25) que encontrou o submarino KRI Nanggala, confirmando o óbito dos 53 membros da tripulação. A nave estava desaparecida na costa de Bali desde a última quarta-feira (21).

Segundo o chefe do Estado-Maior da Marinha, Yudo Margono, o submarino foi encontrado seccionado em três partes no fundo do mar.

O comandante das Forças Armadas da Indonésia, Hadi Tjahjanto, confirmou aos jornalistas que "todos os 53 tripulantes morreram".

SEM CONTATO

Na quarta-feira, após o submarino perder o contato com a sua base inicial, o Ministério da Defesa da Indonésia informou que um vazamento de petróleo foi detectado na mesma área. 

"Cerca da 7h da manhã, o monitoramento realizado por um helicóptero descobriu um vazamento de petróleo na posição onde o submarino desapareceu", disse o ministério em um comunicado.

submarino indonésia
Legenda: KRI Nanggala 402 levava 53 tripulantes
Foto: INDONESIA MILITARY / AFP

O submarino, armado na Alemanha, iria participar de manobras que incluíam lançamento de torpedos. A Marinha da Indonésia possui uma frota de cinco submarinos, construídos na Alemanha e Coreia do Sul. 

O "KRI Nanggala 402" foi lançado em 1978, segundo um site do governo e posteriormente sofreu alterações para modernizá-lo.

Nesse sábado (24), as autoridades indonésias alteraram o status do submarino de "desaparecido" para "afundado", conforme Yudo Margono. As equipes militares mobilizadas encontraram destroços do submarino e objetos de dentro do equipamento. 

Fonte:Diario do Nordeste

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Ministro da educação assumiu o erro Deputados federais do Ceará pressionam MEC após erro no cálculo dos repasses do Fundeb

 Ministro da educação assumiu o erro

Deputados federais do Ceará pressionam MEC após erro no cálculo dos repasses do Fundeb

Mais de 1,4 milhão de matrículas foram desconsideradas no cálculo dos repasses do Fundeb (Camila Lima/SVM)
Em 25/04/2021 às 07:33
Deputados federais cearenses têm se mobilizado para exigir explicações após erro cometido pelo Ministério da Educação (MEC) no cálculo dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.

A pasta não contabilizou mais de 1,4 milhão de matrículas no País. Apenas no Ceará, foram desconsideradas mais de 220 mil. O prejuízo para o Estado pode chegar a R$ 215,4 milhões.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, assumiu o erro no cálculo realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo ele, houve uma "falha na TI". "Identificamos a tempo uma falha exatamente nessa questão da filtragem das matrículas", disse o ministro.

"Se for preciso, publicaremos uma nova portaria corrigindo aquilo que está errado. Foi uma falha da TI do FNDE, mas nós vamos consertar e vamos conseguir restaurar isso que eventualmente fizemos", afirmou Milton Ribeiro.

Pedido de informações ao MEC

Integrante da Frente Parlamentar Mista de Educação, o deputado federal Idilvan Alencar (PDT) afirmou que o erro cometido pelo Ministério "aumenta desigualdades" e "prejudica estados mais pobres".

O parlamentar lembra que a aprovação do novo Fundeb, em dezembro de 2020, buscava exatamente o contrário: "nós lutamos para que o Fundeb tivesse mais recursos e mais equidade".

Alencar apresentou requerimento de informações na Câmara Federal pedindo esclarecimentos ao MEC quanto a falha apresentada.

Além disso, ele encaminhou ofício para o Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando acompanhamento do processo de correção dos repasses, e para a Controladoria Geral da União (CGU), requisitando a apuração de responsabilidade.

"Isso é consequência de termos quatro presidentes do FNDE em dois anos. Desorganiza a gestão", disse Idilvan Alencar.

Também integrante da Frente Parlamentar, o deputado Célio Studart (PV) protocolou requerimento de informações e encaminhou ofício ao TCU. "O ministro disse que vai corrigir, mas queremos que o Ministério informe formalmente o erro", afirma.

O parlamentar explica que considera que "se não houver uma certeza sobre a correção", a bancada cearense no Congresso deve agir - o Estado foi um dos mais atingidos pela falha.

"Não cria constrangimento mesmo para quem é da base do governo, porque é uma luta por algo que é do Ceará", disse Célio Studart.

O deputado Heitor Freire (PSL) lembrou que, nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a educação como serviço essencial.

"De minha parte, estou encaminhando ao MEC um pedido formal de explicações sobre a distribuição do Fundeb para os estados", disse.

Consequência para o Governo Federal

Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Pedro Bezerra (PTB) aponta que a questão pode evoluir "para uma convocação do ministro para dar satisfação sobre o problema".

O deputado considera que a falha nos repasses federais ocorre em um "momento delicado" da relação do Congresso Nacional com o governo federal. Ele cita a CPI da Covid e as críticas quanto a questão ambiental como outros pontos de tensionamento entre legislativo e Executivo.

"É um erro que pode custar caro ao governo. Negativo já foi, precisamos ver os prejuízos que vai trazer ao governo", disse Pedro Bezerra.

"Desde o início do governo Bolsonaro, sucessivos deslizes vêm sendo cometidos nessa que é uma das pastas basilares de qualquer gestão", concorda o vice-líder da Minoria na Casa, José Guimarães (PT). "O ministro assumiu o erro, mas isso não apagará mais essa prova de amadorismo", acrescentou.

Impacto para o Ceará

O Estado foi o primeiro a identificar o problema na distribuição dos recursos. Caso não seja corrigida, a falha no cálculo dos repasses do Fundeb pode ter um impacto de R$ 215,4 milhões para o Ceará, segundo cálculo da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Foram identificadas, no levantamento, disparidades entre os dados divulgados pela portaria que autorizou os repasses do Fundeb e o Censo Escolar, documento que mapeia todas as matrículas em instituições de ensino no Brasil.

"Os alunos estavam lá (na portaria), mas não como em tempo integral. Algo que faz muita diferença", explica o consultor econômico da Aprece, André Carvalho. "As queixas chegaram de prefeitos e secretários de educação e percebemos que era uma falha interna (do Ministério)", completa.

De acordo com o levantamento, apenas no Ceará, 198.149 estudantes do ensino fundamental em tempo integral foram deixados fora do cálculo dos repasses. O problema atingiu 105 municípios do Estado. No Brasil, mais de 695.090 matrículas de tempo integral deixaram de ser computadas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acionou o FNDE e o MEC, solicitando esclarecimentos quanto ao erro no cálculo. No ofício enviado à pasta, foi anexada tabela discriminando a diferença de matrículas em todos os estados.

Segundo a CNM, além das matrículas de tempo integral, outras 15.716 foram desconsideradas no cálculo feito pela entidade. Também foram deixadas de fora da contagem 2.099 matrículas em creche e 4.437 matrículas de pré-escola.

Somadas, são 220.401 matrículas fora dos cálculos feitos pelo FNDE para repassar recursos para a rede pública de educação do Ceará.

"(Isso) Só será corrigido na divulgação de uma nova portaria do Fundeb, que deve ser divulgada nos próximos dias. Quanto mais rapidamente melhor, porque corrige inclusive os repasses que já foram feitos", disse André Carvalho.

Repercussão no parlamento estadual

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Queiroz Filho (PDT), alertou para a necessidade da correção do erro em repasses do Fundeb para municípios cearenses.

"Reforçamos a necessidade de mobilização, de sermos firmes na cobrança desses recursos que não devemos abrir mão, claro, respeitando a constitucionalidade", afirmou o parlamentar.

Ele disse estar em contato com os deputados federais para acompanhar a correção prometida pelo ministro da educação, Milton Ribeiro. "Os gestores cearenses têm consciência do quanto o Fundeb vem sendo sufocado, sendo essencial para o avanço da educação da rede pública do nosso país", ressaltou.

Fonte: Diário do Nordeste
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Retomada gradual Com academias liberadas, empresariado do setor no Cariri comemora

 Retomada gradual

Com academias liberadas, empresariado do setor no Cariri comemora

Foto: Guto Vital/Agência Miséria
Em 25/04/2021 às 11:31
O decreto publicado pelo Governo do Ceará no início da noite do último sábado (24) foi recebido com alegria pelo setor de academias no Cariri. Após mais de um mês com portões fechados, os estabelecimentos poderão retornar às atividades na próxima segunda-feira (26).

Entretanto, as instalações das academias só poderão comportar até 25% de sua capacidade. Uma das estratégias adotadas pelos estabelecimentos para controlar o fluxo de alunos é o agendamento de treino em horários fixados.

Rani Bandeira, graduada em Educação Física pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) e sócia proprietária da academia Fit Saúde, localizada no bairro Franciscanos, em Juazeiro do Norte, comemorou a decisão do governo estadual e afirmou que recebeu a notícia da liberação com alegria. 

Para tentar controlar o limite de 25%, Rani afirma estar agendando os horários de treino dos alunos para evitar uma superlotação e respeitar o decreto. “Mesmo que seja só 25% da capacidade, já é um grande passo. Temos de respeitar o limite da capacidade por conta da gravidade da doença. A gente sabe que ela não acabou. Como proprietária também fico feliz”.

Do outro lado da cidade, no bairro Lagoa Seca, Raquel Mendonça, proprietária da academia R3, também comemorou a decisão do governo estadual. De acordo com ela, “está sendo muito difícil manter os compromissos financeiros, pois fomos a única classe que não teve nenhum tipo de ajuda”.

Raquel também destacou medidas de higiene no ambiente da academia, como forma de prevenir a contaminação por parte de seus clientes. “É um ambiente que ninguém tira a máscara. É um ambiente que você tem álcool em todo lugar para limpar. Tem toalhas descartáveis. A gente tem todos os cuidados”.

O novo decreto segue em vigor até o próximo domingo (02), quando um novo documento já deverá estar anunciado pelo governador Camilo Santana (PT). 

Por Alan Clyverton
Miséria.com.br
TV Quiabeira do Assare
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Vereador Celso acompanha e fiscaliza a entrega dos kits de Merenda Escolar.

 Vereador Celso acompanha e fiscaliza a entrega dos kits de Merenda Escolar.


Nesta semana estive na Escola Maria Isabel acompanhando e fiscalizando a entrega e distribuição dos Kits de merenda escolar.
Na ocasião, pude constatar que as mercadorias que estão sendo entregues são de boa qualidade. Gostaria de parabenizar a todos os envolvidos neste importante trabalho. Sabemos que neste momento em que os alunos estão dentro de casa e sem sua merenda diária, muitos deles não tem condições financeiras. A distribuição dos kits de alimentos vão permitir que também os pais e os irmãos (família) recebam este cuidado e uma melhor alimentação neste momento difícil de pandemia do corona vírus.

Veja no Vídeo abaixo:
TV QUIXABEIRA DO ASSARE



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Submarino da Indonésia desaparece com 53 pessoas a bordo em Bali

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Um vazamento de petróleo foi detectado na área onde a Marinha da Indonésia perdeu contato com transporte

Legenda: Singapura e Austrália ajudam em buscas
Foto: INDONESIA MILITARY / AFP

A Marinha da Indonésia perdeu contato com o submarino KRI Nanggala 402 que transportava 53 pessoas e estava fazendo manobras nas costas de Bali. "Perdemos contato cedo, às 3h00 locais (16H00 de Brasília, terça-feira)", declarou o almirante Julius Widjojono, porta-voz da força armada.

"As tarefas de busca prosseguem e sabemos que a área é muito profunda", completou. As autoridades pediram ajuda a Singapura Austrália para realizar buscas em diferentes regiões.

Um vazamento de petróleo foi detectado na área onde a Marinha da Indonésia perdeu contato com um submarino com 53 homens a bordo na costa do Bali, informou o ministério da Defesa nesta quarta-feira (21).

EXERCÍCIOS NA COSTA DO BALI

"Cerca da 07h da manhã, o monitoramento realizado por um helicóptero descobriu um vazamento de petróleo na posição onde o submarino desapareceu", disse o ministério em um comunicado.

A Marinha indonésia informou anteriormente que estava procurando um submarino de sua frota com o qual havia perdido contato nesta quarta-feira pela manhã depois de realizar exercícios na costa do Bali.

Jacarta enviou navios de guerra à região, disse o comandante das forças armadas indonésias Hadi Tjahjanto à AFP.  O submarino "se encontra a uma profundidade de 700 metros" ao norte da ilha de Bali "com 53 tripulantes a bordo", afirmou.

TENTATIVAS DE CONTATO

"O submarino 'KRI Nanggala 402' não restabeleceu contato com sua base inicial, às 03h00 locais (16h00 de terça, no horário de Brasília)", destacou o comodoro (primeiro almirante) Julius Widjojono, porta-voz da Marinha.

A Marinha indonésia "realiza atualmente tarefas de busca (...). Conhecemos a área, mas é muito profunda", acrescentou. As autoridades pediram ajuda à Singapura e Austrália para essas tarefas, segundo a fonte.

O submarino, armado na Alemanha, iria participar de manobras que incluíam lançamento de torpedos. A Marinha da Indonésia possui uma frota de cinco submarinos, construídos na Alemanha e Coreia do Sul. 

O "KRI Nanggala 402" foi lançado em 1978, segundo um site do governo e posteriormente sofreu alterações para modernizá-lo.

Fonte:Diario do Nordeste

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