Justiça MPCE intima pastor a esclarecer discurso de que vacina chinesa ocasiona câncer e tem HIV

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MPCE intima pastor a esclarecer discurso de que vacina chinesa ocasiona câncer e tem HIV
        Foto:internet

Em 23/12/2020 às 10:24
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 85ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, intimou o pastor Davi Góes, do Ministério Canaã, de Fortaleza, a esclarecer o discurso de que a vacina chinesa CoronaVac ocasiona câncer e traz HIV, dito pelo líder religioso aos fiéis em um culto realizado na sede da instituição, na capital cearense.

No documento, o promotor de Justiça Ricardo Sant’Anna exige que o pastor apresente, em 15 dias, suas capacitações técnicas, científicas, sanitárias ou médicas, por meio de comprovante idôneo, diplomas ou certificados reconhecidos para credenciá-lo como especialista qualificado a emitir análise sobre o tema abordado por ele.

De acordo com o Ministério Público, a não apresentação dos documentos exigidos pelo órgão será interpretada como a ausência de conhecimentos específicos sobre o tema. Na intimação consta ainda o pedido do vídeo completo do culto, tendo em vista que a mídia veiculada tem três minutos, e a cerimônia, mais de uma hora, segundo o MPCE.

Versão do pastor

Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, no último dia 15, o pastor declarou estar sendo vítima de fake news proposital. "Alguém de muito má vontade alterou uma aula de 40 minutos em um vídeo sem os embasamentos que eu usei. Não afirmei nada, apenas informei à igreja", afirmou.

Davi Góes cita matérias científicas internacionais que justificam a fala realizada durante o vídeo. O pastor disse "ter feito uso de seu direito constitucional de liberdade de expressão, emitindo sua opinião, cabendo a cada um dos membros analisar e ponderar as informações repassadas, inclusive as científicas".

Entenda o caso

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, sem citar provas, o pastor Davi Góes afirmou que o imunizante "altera o DNA", causa câncer e tem HIV. "Muitas pessoas vão morrer de câncer, achando que foi câncer porque comeu alguma coisa, porque foi hereditário, porque tem família, por causa de um tumor, mas, na verdade, foi por causa da vacina. Depois que essa substância entrar no nosso organismo vai atingir o nosso DNA, um cientista francês disse que até HIV tem dentro dela", disse.

No último dia 15 de dezembro, as promotorias e centros de apoio do MPCE pediram que o pastor Davi Góes seja responsabilizado civil e criminalmente por disseminar 'fake news' a respeito da vacina chinesa CoronaVac, produzida no Brasil pelo instituto Butantan, em São Paulo.

Um ofício, na esfera criminal, foi enviado à Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais, também do MPCE, e outro, no que se refere à responsabilização civil, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

Esferas civil e criminal

Na área criminal, segundo o MPCE, um promotor deve acionar a Justiça se encontrar indícios de que houve um crime ou uma contravenção prevista no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais. Nesta segunda hipótese, a distribuição será feita para os Juizados Especiais Criminais.

O artigo diz que quem provoca alarde, anuncia desastre ou perigo inexistente pratica ato capaz de produzir pânico ou tumulto. A pena pode ser multa ou prisão de 15 dias a seis meses.

No campo civil, o Ministério Público aponta indícios de que o líder religioso infringiu a lei estadual do Ceará que proíbe a disseminação das chamadas "fake news". A lei estabelece multa de R$ 2 mil para quem divulgar conteúdo mentiroso. Também descumpre a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, popularmente conhecida como Lei das Fake News.

Fonte: Diário do Nordeste
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Cícero Ferreira Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.

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