Assaré: Secretaria Municipal de Educação suspende aulas presenciais

Assaré: Secretaria Municipal de Educação suspende aulas presenciais

A Secretária de Educação de Assaré, professora Eldevanha de Souza, em nota oficial publicada na página da SME no facebook, levou ao conhecimento das comunidades escolares e da população, a decisão tomada pela Pasta sobre este ano letivo de 2020, interrompido pela pandemia do COVID – 19, que vem causando terror ao Mundo inteiro.
A decisão foi tomada depois de uma longa discussão, (vídeo-conferência),  envolvendo os profissionais de educação, como ainda, a vice-prefeita Maria É Braga e o prefeito Evanderto Almeida.
Leia a NOTA OFICIAL Nº 01 – COVID – 19.
A Secretaria Municipal de Educação, diante do novo Decreto do Governador do Estado do Ceará, que prorroga a paralisação das instituições de ensino, no período de 30 de março a 30 de abril de 2020, como medida de combate à COVID 19, vem, oficialmente, comunicar aos professores, funcionários, alunos, pais ou responsáveis e à comunidade em geral, que optou pela suspensão das aulas presenciais, no período previsto pelo referido Decreto, comprometendo-se em apresentar, posteriormente, um plano de reposição dessas aulas, referentes aos dias de suspensão, buscando assegurar a carga horária mínima de 800 h/a anuais.
Comunica, ainda, que essa decisão está fundamentada nos seguintes documentos:
- Medida Provisória da União, nº 934, de 1º de abril de 2020, que dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade na observância do mínimo de dias letivos anuais (200), disposto na Lei nº 9394 de 1996.
- Nota Técnica 02 – COVID19 da APRECE (Associação dos Municípios do Estado do Ceará) e da UNDIME-CE (União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará), que apresenta sugestões de reparos dos prejuízos causados pela paralisação das aulas, por conta da necessidade do isolamento social.
Sem mais para o momento, a Secretaria Municipal de Educação agradece a compreensão de todos e coloca-se à disposição para dirimir as possíveis dúvidas.
Assaré – Ceará, 06 de abril de 2020.
Maria Eldevanha de Souza dos Santos
Secretária Municipal de Educação

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