Campanha fora de época MP mira propaganda eleitoral antecipada nas ruas e redes sociais ~ Quixabeira do Assare

Campanha fora de época
MP mira propaganda eleitoral antecipada nas ruas e redes sociais

Políticos não podem, por exemplo, usar redes sociais para pedir votos e anunciar-se como candidatos fora do período oficial de campanha (AFP)
Em 14/01/2020 às 08:27

O tempo curto de menos de dois meses de campanha, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve como efeito a expansão das movimentações na pré-campanha. Em meio ao recesso parlamentar, pré-candidatos a cargos no Legislativo ou no Executivo intensificam atividades nas bases eleitorais e nas redes sociais, incluindo apresentação de propostas e eventos em bairros com o objetivo de se aproximar do eleitor. O cenário, porém, acende o alerta dos responsáveis pela fiscalização do pleito quanto a práticas ilícitas, dentre elas, a realização de propaganda eleitoral antecipada.

Na pré-campanha, são condutas proibidas pela Justiça Eleitoral o pedido explícito de voto, a apresentação como candidato e a propaganda que envolva custos. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já começa a preparar fiscalização.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE, promotor de Justiça Emmanuel Girão, afirma que, com as alterações nas regras da campanha eleitoral em 2015, houve uma abertura em relação à pré-campanha. A divulgação de um projeto de governo nas redes sociais, por exemplo, é permitida, desde que não haja pedido de votos. O impulsionamento de postagens com tais propostas, por outro lado, viola as regras.

"Colocar uma mensagem na internet, em uma rede social, não vai gerar custos. Agora, fazer uma reunião com certa estrutura, pôr um outdoor, fazer divulgação paga, envolve custos. E não é possível fazer gastos na pré-campanha", completa o promotor.

Enquanto a propaganda irregular gera aplicação de multa e a retirada de circulação da peça publicitária; uma propaganda que envolva custos na pré-campanha pode levar à cassação da candidatura. "Configura abuso do poder econômico", resume.

Denúncias

Apesar de a possibilidade de irregularidades de pré-candidatos no uso das redes sociais estar no radar dos promotores, não é possível para o MPCE monitorar todas as pré-candidaturas na internet. "Isso normalmente chega ao promotor por meio de denúncias", relata Girão. Dentre os motivos da fragilidade, está o número de promotores atuando na fiscalização eleitoral.

Apesar dos 184 municípios no Ceará, há apenas 109 promotores eleitorais atuando durante o período eleitoral. Em Fortaleza, são 17, enquanto outras cidades, como Caucaia, contam com atuação de três, ou, como é o caso de Sobral, Maracanaú e Juazeiro, dois promotores eleitorais. No interior, alguns promotores chegam a ser responsáveis por três ou quatro municípios.

Emmanuel Girão incentiva a denúncia aos órgãos competentes para permitir uma maior inibição das irregularidades durante a pré-campanha. Para isso, tanto partidos como pessoas físicas podem procurar o promotor responsável por cada zona eleitoral ou o cartório eleitoral para fazer uma denúncia. Além disso, o MPCE estuda a possibilidade de criar um canal de denúncias na internet, a exemplo do que ocorreu em 2018, para facilitar este processo.

Uso da máquina pública

O foco da atuação dos promotores eleitorais durante a pré-campanha deve ser no abuso de poder econômico e político, principalmente no uso da máquina pública. Entre os exemplos, está a criação de programas de assistência em alguns municípios cearenses. “São chamados Bolsa Família Municipal”, alerta o MPCE.

Outras estratégias

Esta não é a única forma de utilizar a máquina. Girão cita também festas financiadas com recursos públicos utilizadas para alavancar a candidatura de um eventual candidato. “São condutas vedadas e que os agentes públicos não podem fazer, seja sendo candidato à reeleição seja apoiando a candidatura de terceiros”, afirma.

Fonte: Diário do Nordeste

BIOGRAFIA DE CICERO FERREIRA

Cícero Ferreira Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.