Direitos humanos Brasileiros elegem domingo representantes de conselhos tutelares ~ Quixabeira do Assaré

Direitos humanos Brasileiros elegem domingo representantes de conselhos tutelares

      Brasileiros elegem domingo representantes de conselhos tutelares (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Em 04/10/2019 às 11:40
Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.

Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos.

De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).

Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.

O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.

A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.

Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.




Por Agência Brasil
Miséria.com.br
Share:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

APP MINHA MOB

MOB TELECOM

MOB TELECOM
TURBINE SUA CONECXÃO COM A INTERNET DO COMANDANTE

CANINANA

CANINANA
PRÓXIMOS SHOWS

ARATCAEJO PAGUE MENOS BARBALHA

ARATCAEJO PAGUE MENOS BARBALHA
ARATCAEJO PAGUE MENOS BARBALHA

BURGUER KING

BURGUER KING
CLICK AQUI

Ótica San Vallentin

RC CAFETERIA

RC CAFETERIA

RC FLORES

RC FLORES

RC ÓTICA

RC ÓTICA

Redes Socias

Twitter Google Plus Email Twitter Facebook Instagram email Email

Players da Rádio Quixabeira FM

Escreva-se no nosso Site

Curta nossa Página do Facebook

As Mais Lidas do Site

TOTAL DE VISUALIZAÇÕES DO SITE

Ouça no Rádios Net