Trabalho aos domingos é principal tema de destaques à MP da Liberdade Econômica ~ Quixabeira do Assare

Por Estadão Conteúdo, 15:40 / 14 de Agosto de 2019

Até agora, são 14 propostas de alterações, que serão analisadas a pelos deputados esta tarde

Na terça-feira, o texto-base da MP 881, que reduz burocracias e mexe em regras trabalhistas, foi aprovado pelos deputados por 345 votos a favor e 76 contrários.

A permissão para trabalhar em qualquer dia da semana, inclusive domingos e feriados, é o ponto que mais tem sugestões de mudanças à MP da Liberdade Econômica (881). Os deputados vão analisar agora à tarde os chamados destaques à matéria. Até agora, são 14 propostas de alterações.

Algumas dessas sugestões ainda podem ser retiradas até o início da sessão. Na terça-feira, o texto-base da MP 881, que reduz burocracias e mexe em regras trabalhistas, foi aprovado pelos deputados por 345 votos a favor e 76 contrários.

Entre as sugestões, o PCdoB quer retirar a autorização para trabalho em qualquer dia da semana do projeto. Já uma emenda apresentada pelo PDT não exclui a previsão de trabalho aos domingos e feriados do texto, mas estipula que a autorização para isso precisa passar por convenção ou acordo coletivo de trabalho. "Fica autorizado o trabalho aos domingos e feriados, na forma definida em convenção ou acordo coletivo de trabalho", sugere.

Pelo texto aprovado, é permitido o trabalho aos domingos e feriados, desde que o repouso semanal remunerado coincida com o domingo e ocorra pelo menos uma vez em quatro semanas. Além disso, domingos e feriados garantem remuneração em dobro, exceto se a empresa determinar outro dia de folga compensatória.

Um dos destaques do PT também trata sobre a remuneração do trabalho aos domingos e feriados.

Há ainda emendas que buscam acrescentar pontos ao texto da MP que foram retirados durante a tramitação no Congresso. Sugerido pelo PTB, um destaque quer prever como direito do cidadão receber incentivos financeiros do poder público para desenvolvimento de produtos e de serviços caracterizados pela inovação tecnológica, por meio de linhas de crédito com condições diferenciadas para os pequenos e médios empreendedores. O pedido também trata da facilitação do acesso a essas linhas, seja por instituição pública seja privada.

Uma emenda apresentada pelo DEM trata da possibilidade de extinção de crédito tributário da União em caso de "relevante interesse social, cultural ou ambiental".

O Solidariedade quer acrescentar ao texto a vedação à cobrança, por parte dos cartórios, de taxas e emolumentos para a prestação e fornecimento de informações para a administração pública.

Fonte:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/online/trabalho-aos-domingos-e-principal-tema-de-destaques-a-mp-da-liberdade-economica-1.2135824

BIOGRAFIA DE CICERO FERREIRA

Cícero Ferreira Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.