Por Renato Sousa e Ozias Filho
Passando por crise financeira, o Ceará desembolsou só em fevereiro e março R$ 2,6 milhões com a Verba de Desempenho Parlamentar
Verba de Desempenho Parlamentar é um recurso público para todas as casas legislativasFoto: José Leomar
Os dois primeiros meses da atual legislatura – fevereiro e março - foram, literalmente, movimentados para os 46 deputados estaduais cearenses. Pelo menos é essa a conclusão a que se chega ao analisar os gastos com combustíveis dos parlamentares, cujo pagamento é feito pela Assembleia Legislativa, por meio da Verba de Desempenho Parlamentar.
O gasto de todos os parlamentares chega a R$ 516 mil com combustíveis, o que daria para percorrer 1,4 milhão de quilômetros em um carro popular, o suficiente para dar mais de 35 voltas ao redor da Terra. Os gastos com o abastecimento de veículos são apenas uma parte da chamada Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), recurso disponibilizado pela Casa para viabilizar o exercício dos mandatos.
Ao todo, nesses dois primeiros meses, os parlamentares cearenses já desembolsaram R$ 2,3 milhões, incluindo pagamento de trabalhos técnicos, divulgação dos mandatos, gráfica, passagens aéreas e custos com alimentação, por exemplo. Os meses seguintes não foram considerados neste levantamento por não contarem com os dados de todos os parlamentares disponíveis.
Para dar a dimensão da cifra, a reportagem coletou e compilou dados oficiais. Em maio, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o litro da gasolina em Fortaleza custava R$ 4,60. O carro popular mais vendido no Brasil em 2018 segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), faz, em seu modelo menos econômico, 12,7 km/l na estrada, segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Com base nisso, o total de combustíveis usado pelos parlamentares, em apenas dois meses, seria o suficiente para percorrer 1,4 milhão de quilômetros. Isso representa 35 voltas ao redor da Terra.
Passagens
O transporte aéreo foi menos utilizado, mas também expressivo em gastos ao contribuinte. Ao todo, nos primeiros meses da legislatura, foram utilizados mais de R$ 124 mil para a compra de passagens aéreas - boa parte da atuação dos parlamentares estaduais é dentro do Estado. A VDP não é uma exclusividade do parlamento estadual. Todas as Casas Legislativas do País têm um dispositivo do tipo, que serve para viabilizar o mandato.
A VDP do parlamento estadual é vinculada ao que seria verba semelhante dos deputados federais: o que eles recebem no Ceará é 75% do que tem direito seus homólogos em Brasília. Lá, a chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) vale R$ 42 mil para a bancada cearense – o valor difere entre estados, pois considera o preço das passagens da unidade da Federação até a Capital. Os deputados estaduais têm direito a R$ 31,8 mil por mês.
Argumentos
Olhando a cifra, o gasto é alto, um peso para o contribuinte. Mas, segundo os parlamentares, cada centavo é necessário. “Para o parlamentar que realmente trabalha, que faz corpo-a-corpo com o povo, essa VDP é insuficiente. Agora, quem é eleito pelas redes sociais tem mais é que devolver, porque não tem com o que gastar”, declara Bruno Gonçalves (PL). Nesses dois meses, ele foi um dos que mais fez uso da VDP: R$79 mil, aproximadamente.
Carlos Felipe (PCdoB) faz coro ao argumento. Ele lembra que apenas dois meses de mandato é um espaço amostral pequeno e que pode prejudicar o entendimento do ritmo de gastos. Ele alega que apesar de nos primeiros meses deste ano estar entre os que mais gastou, ao longo dos quatro anos da legislatura passada, ele não chegou a ficar nem mesmo entre os 20 que mais fizeram uso da VDP.
O parlamentar também argumenta que, caso o valor não seja gasto, ele não vai financiar políticas como Saúde, Educação e Segurança. O que sobra de VDP voltará para os cofres da Assembleia. Para evitar isso, ele diz buscar empregar o valor de uma maneira que gere o maior retorno social possível. “Assessoria jurídica, apoio nos locais onde eu sou votado, em outras áreas para formatação de leis, acompanhamento de projetos, de ações”, lista.
Segundo ele, o valor gasto não é alto. Felipe, ex-prefeito de Crateús, afirma que, por exemplo, combustível é fundamental. “Numa ida e vinda minha a minha região, gasto de R$600 a R$700”, diz. Mesmo um dos que gastou menos nesse período, Apostolo Luiz Henrique (PP), endossa o discurso. “Acho uma hipocrisia a pessoa dizer que não é necessário”, declara.
De acordo com ele, seus gastos foram mais baixos porque ele é novo na Casa, e ainda se adapta à forma como é feito o mandato do parlamentar como é utilizada a VDP. Para o pepista, esses gastos precisam ser dosados de maneira razoável, já que vem do bolso da população, mas sem eles, é impossível desenvolver a atividade parlamentar.
Regras
Por meio de sua assessoria de Comunicação, a Assembleia Legislativa informa que a utilização da VDP prevê a contratação de serviços para o exercício do mandato. Esses serviços são prestados por empresas licitadas ou credenciadas pela Assembleia Legislativa. O parlamentar informa à Casa o serviço prestado que, então, é empenhado e pago somente após devida comprovação pelo deputado.
Serviços como combustível e emissão de passagens aéreas são licitados e cada parlamentar recebe um cartão com um crédito a ser usado. O Legislativo informa ainda que o gasto passa por controle interno e depois pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Errata
O Diário do Nordeste noticiou anteriormente que o valor gasto com combustíveis pelos parlamentares daria para dar 111 voltas ao redor da Terra. A informação correta é que daria para dar 35,5 voltas, tendo em vista a circunferência do planeta e os parâmetros já citados na reportagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário