Envolvidos em ataques podem passar até 43 anos presos ~ Quixabeira do Assare

metro@verdesmares,com.br 08:34 / 10 de Janeiro de 2019

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que 95% dos envolvidos nos crimes têm ligação com organizações criminosas. Parte já passou por audiência de custódia

Dezenas de ônibus já foram incendiados desde o início dos ataques FOTO: NATINHO RODRIGUES

A legislação prevê pena dura para aqueles que comprovadamente tiverem participado das ofensivas contra o Estado do Ceará, que já duram mais de uma semana. Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os envolvidos nas ações criminosas podem ficar, no mínimo, 15 anos e seis meses presos. A pena máxima de reclusão é de 43 anos.

O delegado titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Harley Filho, informou que dos 239 capturados até ontem, 95% mantinham envolvimento direto com alguma facção criminosa. Integrar organização é crime previsto que, por si só, já prevê pena com duração de três a oito anos de reclusão, além de multa.

“Eles estão recebendo ordens e dando cumprimento. Quando isso é comprovado, já são autuados por integrar organização criminosa. Daí vem as combinações com outros artigos como, por exemplo, quando são pegos com ‘galão’ de gasolina. Fica claro que estão querendo fazer ataques, então acabam sendo autuados também por dano na modalidade qualificada”, disse o titular da Especializada.

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor, destaca a possibilidade de cada um dos envolvidos nos ataques passar décadas recluso em alguma unidade prisional que, não necessariamente, será no Ceará.

“Esses criminosos também podem responder pelo Código Penal, dependendo do tipo de ato. Da mesma forma podem responder pelo Estatuto do Desarmamento. O fato é que há um concurso de crimes. Dependendo de como eles agem, essas penas podem ser somadas e, se comprovadas autorias, podem passar muito tempo presos”.

Investigação

Para responsabilização na Justiça, o representante da OAB-CE lembra ser essencial colher provas suficientes que indiquem a participação do criminoso. A punição de forma adequada está diretamente ligada ao trabalho investigativo a ser feito pela Polícia Civil do Estado do Ceará.

“É preciso as autoridades investigarem, adquirirem as provas necessárias, ouvirem testemunhas. Tudo isso para ter um conjunto probatório e para que essas pessoas possam ser punidas. Diria que o ideal é haver inteligência e prevenção para evitar esse tipo de atitude”, disse ele.

Sobre os detentos autuados, o Código Penal prevê envolvimento de autoria intelectual. Outro ponto lembrado pelo presidente da Comissão é que apologia ao crime também é ato delituoso. “Tem que ser investigado esse tipo de atitude e evidenciada concretização de cada crime”, ponderou.

Segundo a SSPDS, até o momento, em poucos casos os suspeitos presos foram liberados em audiência de custódia. A Pasta não divulgou o número exato e acrescentou que os dados estão sob o controle do Poder Judiciário.

Também via nota, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ressaltou que vem trabalhando com objetivo de fazer com que os procedimentos contra os suspeitos sejam devidamente instaurados.

Fonte:Diário do Nordeste.

BIOGRAFIA DE CICERO FERREIRA

Cícero Ferreira Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.