Pesquisa Datafolha 59% dos brasileiros são contrários a mudanças na atual lei sobre o aborto



Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) aponta que 59% dos brasileiros são contrários a mudanças na atual lei do aborto. O índice caiu em comparação com a pesquisa anterior, de novembro de 2015, quando 67% defenderam que a lei continue como está. A maioria dos brasileiros, porém, ainda acredita que o aborto deve ser proibido e criminalizado.

Atualmente, o aborto é permitido em apenas três casos no Brasil:

- quando a gravidez é resultado de estupro;
- quando há risco de vida para a mulher;
- se o feto for anencéfalo.

Nas duas primeiras situações, a permissão do aborto é prevista em lei. No caso de feto anencéfalo, foi resultado de um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em qualquer outra situação, o aborto é considerado um crime no Brasil.

Com relação à punição sobre as mulheres que fazem o aborto, 58% dos brasileiros acreditam que ela deve acontecer independentemente da situação, ou seja, que as mulheres sejam processadas e que devam ir para a cadeia.

Já para 33% dos brasileiros as mulheres não deveriam ser presas ou passar por processo na Justiça por fazer um aborto.

Recentemente, o STF realizou audiências públicas para discutir a possibilidade de descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. As audiências públicas foram convocadas por Rosa Weber, relatora do caso que será julgado pelo STF.

No primeiro dia de audiências, em 3 de agosto, a maioria dos inscritos falou a favor da descriminalização. Já nesta segunda, mais entidades serão ouvidas, e a maioria é contrária à legalização.

"O STF, com a seriedade que lhe e própria, historicamente abre esse espaço para ouvir todas as opiniões, e respeitar todas, porque assim se faz necessário. O Poder Judiciário age por provocação, não age de ofício, portanto, não toma nenhuma atitude que não seja mediante a convocação expressa, processual, de partes interessadas", afirmou Cármen Lúcia.

Sobre a pesquisa

- Margem de erro: dois pontos percentuais para mais ou para menos
- Quem foi ouvido: 8.433 entrevistados presenciais em 313 municípios
- Quando a pesquisa foi feita: de 20 a 21 de agosto
- Registro no TSE: protocolo nº BR 04023/2018
- O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

Fonte: G1


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