Após negação da Justiça Toffoli autoriza Lula a se encontrar com família em São Bernardo minutos após sepultamento do irmão ~ Quixabeira do Assare

Ex-presidente poderá se encontrar com a família em Unidade Militar (Foto: Reprodução)

Em 30/01/2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo (SP).

Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.

"Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família", decidiu o presidente do Supremo.

O presidente do STF afirma na decisão que eventuais intercorrências apontadas pela PF no relatório no qual recomendou a não liberação de Lula "não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei".

Toffoli proibiu o uso de celulares e outros meios de comunicação, bem como a presença de imprensa e declarações públicas. A justificativa é a manutenção da segurança do ex-presidente, dos presentes e dos agentes públicos que o acompanharem.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.

´Direito humanitário´

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017.

Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).

No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Fonte: G1

Por Agência Miséria

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BIOGRAFIA DE CICERO FERREIRA

Cícero Ferreira Lima, filho de Raimundo Nonato e Telma Ferreira, nasceu no dia 06 de Julho de 1970. E casado com Vanusa Alcântara e pai de Bruno Ferreira, músico profissional e acadêmico de odontologia. Cicero foi criado na região central da cidade, pois sua mãe, era dona de um restaurante no Mercado Central, onde trabalhava diariamente a onde acolhia os filhos quando voltavam da escola. Cícero, desde criança, gostava do Mercado onde fazia suas piruetas, mas por ser muito curioso, aproveitava a maior parte do tempo observando e até manuseando os novos aparelhos eletrônicos que apareciam, trazidas por camelôs ou pelas lojas de eletrodoméstico. Iniciou no ramo ligado a tecnologia fazendo gravações e reproduções em fitas K7 das músicas que faziam sucesso em discos ou pelas bandas musicais, que ele gravava ao vivo nas festas que acontecidas na cidade. Com o aparecimento das antenas parabólicas tronou-se um especialista na montagem daqueles equipamentos, montando este equipamento nas residências de vários municípios da região. No entanto, ao tomar intimidade com uma câmera fotográfica, sentiu que levava jeito para retratar profissionalmente todos os objetivos para onde direcionasse a objetiva. Neste mesmo período, nos anos de 1990, surgiram no mercado as famosas câmeras videocassete. Desta época em diante, muda de fotógrafo para cinegrafista, fazendo cursos por correspondência para melhor manusear aquele equipamento. Ao adquirir os equipamentos, passou a viver exclusivamente desta arte. Mas, além das filmagens que fazia por encomendas, (casamentos, aniversários, batizados etc.) Cícero passou a filmar para arquivo pessoal e hoje históricos, o Assaré com suas riquezas. No seu arquivo pessoal guarda imagens das festas populares na cidade e na zona rural, competições esportivas, vaquejadas, artistas populares no meio da feira, momentos religiosos e tantas outras manifestações do povo. Querendo um canal para veicular o seu trabalho, fundou com João Varjota a TV Assaré Online. Desfeita a socieda, criou a TV Quixabeira do Assaré, um meio de comunicação que coleciona uma larga audiência, diante da sua legião de ouvintes. Cuidadoso com a sua profissão, Cícero Ferreira adquire constantemente novos equipamentos de filmagem a edição para dá maior qualidade ao seu trabalho. Suas câmeras são todas profissionais. Membro de uma família musical, Cícero é músico profissional. Toca trombone e por muitos anos fez parte da Banda Manuel de Benta de Assaré.